Congresso planeja mudanças em emendas parlamentares para reduzir poder de Lula

Líderes no Congresso Nacional estão planejando alterações na distribuição de emendas parlamentares, com o intuito de diminuir ainda mais o poder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas negociações políticas com deputados e senadores.

As emendas parlamentares representam a maneira pela qual os congressistas destinam verbas para financiar obras e projetos em suas bases eleitorais, gerando capital político em troca. Nos últimos anos, o Congresso tem buscado aumentar continuamente o valor dessas emendas e assumir maior controle sobre seu direcionamento.

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Para o próximo ano, parlamentares influentes estão articulando a criação de um novo modelo de distribuição desses recursos, incluindo a possível implementação da "emenda de liderança". Nesse novo modelo, os líderes de cada partido teriam a prerrogativa de alocar uma parte das verbas, proporcional ao tamanho de sua bancada. Assim, os maiores partidos, como PL e PT, teriam acesso a mais recursos devido ao maior número de parlamentares, enquanto os líderes de bancadas ainda teriam uma parcela individual significativa, superando a dos deputados de base.

Centrão quer também um cronograma de repasse

Além disso, os congressistas, principalmente do centrão, estão buscando estabelecer um cronograma para o governo liberar o dinheiro das emendas destinadas a obras e municípios escolhidos pelos parlamentares. Atualmente, não há um prazo definido para a autorização dessas emendas, o que historicamente tem sido usado como moeda de troca em negociações entre o Executivo e o Legislativo. Geralmente, ocorre um aumento substancial desses repasses pouco antes de votações de interesse do governo.

Auxiliares de Lula na articulação política argumentam que a adoção de um cronograma para a liberação das emendas limitaria a margem de manobra do governo em momentos decisivos no plenário da Câmara e do Senado.

No início de julho, Lula autorizou o repasse recorde de R$ 7,5 bilhões em emendas em apenas dois dias. Isso ocorreu em meio a dificuldades do governo em aprovar projetos na área econômica e a proposta de reformulação da Esplanada dos Ministérios, incluindo a criação de novos ministérios.

Se essas novas regras forem aprovadas, Lula seria enfraquecido, uma vez que os recursos para esse fim provavelmente seriam retirados dos cofres dos ministros. O centrão passou a considerar esse novo tipo de emenda após avaliar que o modelo atual concedeu ao governo petista uma influência excessiva.