Comissão aprova projeto que torna o açaí "fruta nacional"

Tornar o açaí conhecido, cada vez mais, como um produto nativo da Amazônia e, ao mesmo tempo, evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras. Foi com esse objetivo que o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 966/21, que classifica o açaí como “fruta nacional”. Nesta quinta-feira (10), a proposta foi aprovada pela Comissão de Cultura da Casa e ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo Bengtson, o Pará é o maior produtor de açaí do mundo, com mais de 1,3 milhão de toneladas por ano, no entanto, já houve tentativas de patentear a marca “açaí” no exterior, assim como aconteceu com o cupuaçu. Daí, a importância do projeto. “O reconhecimento como fruta nacional reforça a proteção do fruto contra a biopirataria”, ressaltou.

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O deputado Airton Faleiro (PT-PA), relator do projeto, recomendou a aprovação do texto. “A ideia é proteger a exploração econômica do fruto, bem como as práticas culturais relacionadas, especialmente as medicinais e alimentares”, pontuou.

Cupuaçu

Se aprovada, a proposta vai alterar a Lei 11.675/08, que designou o cupuaçu como fruta nacional e foi originada de um Projeto de Lei do então senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Naquele momento, o cupuaçu, também um fruto originário da região amazônica, foi objeto de briga entre o governo brasileiro e uma empresa japonesa, que chegou a patentear a marca. Agora, quer se evitar que o açaí precise enfrentar o mesmo tipo de problema.