Com tema ‘Conciliar para recomeçar’, Semana da Conciliação dá passo para superação da crise

Como o primeiro passo para a superação da crise econômica, dar início à solução dos conflitos trabalhistas causados pela pandemia é o cerne da Semana Nacional da Conciliação de 2022, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região PA/AP no Pará. Essa é a sexta edição do evento, que ocorre em todo o Brasil e está marcada para o período de 23 a 27 de maio. Com tema “Conciliar para recomeçar”, a ação busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

Organizada anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o os preparativos para a programação de audiências de conciliação que ocorrerão em todas as 56 Varas de Trabalho do TRT8 com atuação no Pará e Amapá. O juiz do trabalho do TRT da 8ª Região, Avertano Klautau, conta que a expectativa é muito grande quanto à semana, diante do contexto de superação da pandemia e retomada das atividades empresariais.

“Essa ideia é enfatizada no slogan da campanha, ‘Conciliar para recomeçar’. Assim, acreditamos que o passo inicial para superação da crise econômica é a solução dos conflitos trabalhistas causados pela pandemia. E a melhor forma de resolução, por ser mais ágil, menos custosa e com efetiva atuação das partes, é a via autocompositiva, quando as partes que viveram os fatos, constroem a solução do conflito de acordo com as suas possibilidades reais, viabilizando o efetivo cumprimento do acordo. Por isso a convicção de que, neste ano, a Semana Nacional da Conciliação trará maiores benefícios aos advogados e partes que no ano de 2021”, analisa o magistrado.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc Belém) já realizou, nos dias 19 e 20 de abril, ações de sensibilização e divulgação do projeto Justiça Itinerante nas cidades de Soure e Salvaterra, localizadas no arquipélago do Marajó. No próximo mês de maio, Salvaterra (5) e Soure (6), magistrados e servidores da Justiça do Trabalho estarão realizando tomadas de reclamações trabalhistas (atermação) e fornecendo orientações sobre os direitos trabalhistas.

A chefe do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Cejusc Belém, Carol Savino, ressalta que os integrantes do programa, que faz parte do Tribunal no Pará, percebeu a grande demanda que a região do Marajó tem em relação aos direitos trabalhistas. “Saímos daqui com boas expectativas para cumprir o objetivo do projeto que é fazer o exercício pleno da cidadania e trazendo informações sobre os seus Direitos Trabalhistas para que a sociedade conheça e tirar dúvidas e informações sobre a Justiça do Trabalho”, explica.

A primeira fase da conciliação é vivida por meio do projeto Justiça Itinerante. A intenção da iniciativa é culminar com as audiências que serão realizadas nos dias 26 e 27 de maio, durante a Semana Nacional de Conciliação. Para a Semana da Conciliação de 2022, então, a programação será extensa. “Nós temos várias programações para a Semana da Conciliação, iremos aumentar a pauta de audiência neste período; estamos programando o plantão da conciliação e além das ações da Itinerância. Tudo isso em prol da conciliação da Justiça do Trabalho que é o meio mais célere para que partes consigam resolver a demanda. O trabalho da Justiça Itinerante tem o pleno exercício da cidadania”, finaliza Carol Savino.