Carmen Lúcia é sorteada relatora da denúncia contra o senador Sergio Moro

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, foi designada para ser relatora da denúncia apresentada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, contra o senador Sergio Moro. A denúncia foi apresentada após um vídeo viralizar nas redes sociais, onde Moro, durante uma brincadeira de "cadeia" em uma festa junina, fala em "comprar um habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes.

Carmen Lúcia irá analisar a acusação e eventualmente pedir para que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, inclua o caso em pauta para que o plenário da Corte máxima decida se coloca ou não o ex-juiz da Operação Lava Jato no banco dos réus por calúnia.

Lindôra sobre Moro: "com livre vontade e consciência"

Na denúncia apresentada ao STF, Lindôra narra que Moro, "com livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa".

A vice-procuradora-geral da República ainda destacou que ao atribuir falsamente a prática de crime a Gilmar, Moro "agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra" do ministro do STF, 'tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País'. Lindôra listou ainda duas agravantes da conduta atribuída a Moro: o fato de a "manifestação caluniosa" ter sido dirigida a um agente público com mais de 60 anos; e o fato de o senador ter emitido a declaração em público 'na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa".

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Por outro lado, Moro reagiu à acusação chamando-a de 'absurda' e de 'relâmpago', afirmando que não foi ouvido pela PGR antes da peça ser oferecida ao STF. O senador diz ter 'divergências sérias' com Gilmar Mendes, mas que 'nunca o acusou de crimes'. Segundo Moro, o 'culpado' pela ofensa a Gilmar Mendes é quem 'editou e divulgou trechos do vídeo com malícia'.