PGR pede ao STF prisão de Sergio Moro por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro, da União Brasil-PR, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A acusação é de que Moro teria sugerido que o magistrado vende habeas corpus. O caso se originou após um vídeo curto do senador viralizar em perfis de esquerda na última sexta-feira (14). No trecho, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em "comprar um habeas corpus do (ministro) Gilmar Mendes".

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Assista ao momento em que Moro fala sobre "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes":

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A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirmou que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. A denúncia pede a perda do mandato do senador caso a condenação passe de quatro anos de prisão. Além disso, a PGR pede que seja fixado um valor mínimo para que Gilmar seja indenizado pelos prejuízos sofridos.

PGR: Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido

Segundo a vice-PGR, "ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, o denunciando SERGIO FERNANDO MORO agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País". A declaração de Moro foi feita em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa.

O crime de calúnia está previsto no Código Penal, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. Essa penalidade pode ser aumentada caso a calúnia seja proferida contra funcionário público em razão de suas funções ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal. Além disso, pode ser agravada caso ocorra na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Em nota publicada após a divulgação do vídeo, a assessoria de Moro afirmou que a fala "foi retirada de contexto, tanto que foi divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém".