Comissão aprova criação de frente parlamentar pela exploração de petróleo na Margem Equatorial

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), agora será analisada no Plenário da Casa.

A frente terá como foco o debate e a formulação de ações legislativas para apoiar a exploração de petróleo na Margem Equatorial — área do litoral brasileiro que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, incluindo a foz do Rio Amazonas. O parecer favorável à proposta foi elaborado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e apresentado na reunião pelo senador Jayme Campos (União-MT).

Durante a leitura do relatório, Jayme Campos defendeu a criação da frente e afirmou que a iniciativa pode ajudar a destravar o processo de licenciamento ambiental para a atividade na região. “Resolvido tal impasse, será possível a exploração de poços de petróleo na região de forma responsável e economicamente viável”, disse.

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Zequinha Marinho também pediu agilidade na liberação das licenças e criticou entraves ambientais. Segundo ele, exigências feitas pelo Ibama têm dificultado a autorização para exploração no bloco FZ-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, em águas do Amapá. “Temos a COP (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) pela frente e não duvido que o Ministério do Meio Ambiente leve ao presidente da República uma proposta de criação de parque marinho na região equatorial”, afirmou.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) apoiou a proposta e destacou que a exploração na Margem Equatorial pode ter impacto direto no desenvolvimento da região Norte. “A prospecção do petróleo na costa do Amapá é a redenção para muitos estados brasileiros. A economia está em uma situação complicada, e no Norte é ainda mais difícil”, declarou.

Além de Zequinha Marinho, outros cinco senadores assinam o projeto. Entre os argumentos apresentados está o de que a exploração da Margem Equatorial pode contribuir para ampliar a produção nacional de petróleo, fortalecer a soberania energética, atrair investimentos estrangeiros e gerar empregos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Emilly Melo, repórter do Núcleo de Política e Economia)