Câmara debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará nesta terça (7)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a operação do ICMBio contra garimpo em Novo Progresso (PA). A audiência pública será realizada às 10h, no plenário 14, com o objetivo de discutir o confronto ocorrido na Floresta Nacional do Jamanxim.  

A reunião foi proposta pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) por meio do requerimento de audiência pública nº 56/2026. O debate pretende ouvir os órgãos fiscalizadores sobre a ação de combate ao garimpo ilegal realizada no dia 29 de junho de 2026.

Entenda o confronto na Floresta Nacional do Jamanxim

Segundo Joaquim Passarinho, o episódio gerou instabilidade na região devido à divergência de relatos sobre o ocorrido. Lideranças políticas locais denunciaram abusos e disparos de arma de fogo por parte dos agentes públicos que teriam atingido civis, incluindo idosos e crianças.

Por outro lado, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu uma nota oficial negando a autoria dos disparos. O parlamentar afirma que deseja esclarecer os fatos, apurar as responsabilidades e discutir soluções integradas para o caso.

Na justificativa de seu requerimento, o deputado reforçou a necessidade de mediação do Poder Legislativo. "No último dia 29 de junho de 2026, uma fiscalização do ICMBio voltada ao combate do garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim culminou em um grave cenário de confronto", declarou Joaquim Passarinho.

"O episódio gerou profunda instabilidade na região de Novo Progresso (PA) devido à severa divergência de relatos: lideranças políticas locais e parlamentares do Estado denunciaram abusos e disparos de arma de fogo por parte dos agentes públicos que teriam atingido civis, incluindo idosos e crianças. Por sua vez, o ICMBio emitiu nota negando a autoria de disparos", complementou o deputado.

Saiba quais órgãos foram convidados para o debate

Para compor a mesa de debates da audiência pública, foram sugeridos três convidados principais. A lista apresentada pelo parlamentar inclui o presidente do ICMBio ou um representante designado pelo órgão.

Também foram indicados um representante do Ministério de Minas e Energia (MME) e um representante do Ministério de Meio Ambiente (MMA). Cabe à comissão acompanhar as políticas de extração mineral e suas repercussões socioeconômicas, ambientais e de segurança pública.