Belém começa a discutir orçamento de 2022, que será 8% maior

A Câmara dos Vereadores de Belém começou a discutir na tarde desta segunda-feira (21) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, por meio de audiência pública. 

O instrumento estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o ano seguinte, fixando o montante de recursos disponíveis e apontando caminhos para que a administração pública possa economizar, a partir de regras e limites para as despesas.

O primeiro orçamento da gestão Edmilson Rodrigues (Psol), iniciada em janeiro de 2021, prevê uma receita de R$3,5 bilhões de reais para Belém em 2022, 8% a mais que a receita de 2021. 

A LDO foi entregue em abril e conta com 68 artigos divididos em seis eixos temáticos, mas ainda não possui prazos e metas definidos. 

De acordo com a prefeitura, estes serão detalhados a partir da entrega do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que será enviado para a Câmara Municipal no dia 1º de agosto, pautado pelo programa de escuta popular "Tá selado".

Apesar do PPA ainda não estar pronto, o secretário de planejamento e gestão, Cláudio Puty, citou durante a audiência diversas metas que consideradas prioritárias pela gestão: cobertura de 100% de saúde da família para dependentes do Sistema Único de Saúde, criar o Hospital Municipal da Criança e da Mulher, construir um novo BRT interligando a Júlio César com a Augusto Montenegro, concluir a macrodrenagem da Estrada Nova e zerar o analfabetismo da capital. 

Além disso, o secretário afirmou que a gestão municipal tem organizado operações de crédito para manter um ritmo contínuo de investimentos em obras públicas, pois acredita que este mecanismo é fundamental para garantir empregos em Belém. 

"Nada do que estou dizendo aqui deve ser conflitante com a Câmara dos Vereadores, que tem um papel insubstituível para que possamos superar esses desafios. É necessário ter planejamento e organização de médio e longo prazo para termos gastos eficientes, para fazer chegar a transformação da nossa cidade aos 99% da cidade que pegam chuva nas paradas de ônibus", afirmou Puty.

Se depender do presidente da Câmara, Zeca Pirão (MDB), a LDO estará aprovada antes do dia 30, prazo para apreciação da matéria. Segundo ele, o ideal seria que o orçamento focasse em saúde e geração de renda, por causa dos impactos da pandemia de covid-19.

"É muita gente desempregada e precisa ter um programa de geração de renda para essas pessoas. Na saúde, com essa pandemia, precisamos nos precaver. Não conhecemos as consequências desse vírus. Devemos focar em uma cobertura maior para a população, com hospitais, exames e diagnósticos rápidos e eficientes para as populações que não tem plano de saúde", avalia.

A partir da aprovação da LDO me junho e do PPA em agosto, o último passo é a aprovação do orçamento anual, que deve ocorrer até 15 de outubro.