Ateus entram na Justiça contra Museu da Bíblia

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem cinco dias para explicar a decisão de construir o Museu da Bíblia no canteiro central do Eixo Monumental, nas proximidades do Setor Sudoeste, em Brasília. A obra pode custar R$ 80 milhões, a partir de emendas parlamentares. A determinação por esclarecimento é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O pedido de explicação pelo GDF acolhe em parte a ação civil pública impetrada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), que questiona o uso de recursos públicos e a doação de um terreno de 10 mil metros quadrados para o monumento.

“É uma afronta ao povo do Distrito Federal e ao povo brasileiro que sejam destinadas vultuosas quantias de dinheiro público, além de um terreno, para atender interesses privados de segmentos religiosos e que possui poder e influência junto ao GDF e ao Congresso Nacional”, escreve a associação na peça.

Ainda segundo a ação, “com R$ 80 milhões, o GDF poderia construir milhares de casas populares, postos de saúde, hospitais, creches e etc, atendendo toda a população, não apenas os ‘fiéis’ de determinadas crenças religiosas, ainda que majoritárias no espectro brasileiro, ressaltando que não é papel do Estado construir monumentos religiosos, em razão de manifesta vedação constitucional”.

Na decisão do juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, na 7ª Vara de Fazenda Pública de Brasília, “tendo em vista a natureza e importância da controvérsia posta nesta ação civil pública, tenho por bem ouvir os réus antes de apreciar a providência liminar requerida pela parte autora. Desse modo, notifiquem-se os réus para que tomem ciência desta decisão e prestem as informações pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias”, escreveu.