Após críticas, PGR reduz pedido sobre dados de seguidores de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (24), uma reformulação do pedido de informação às redes sociais sobre os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, feito na semana passada. 

No documento, a PGR pede que "seja desconsiderado o pedido" de envio "da lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores" de Bolsonaro, feito em petição na segunda passada. O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos assina o pedido.

VEJA MAIS

Como justificativa para a reformulação, a PGR afirmou que a estimativa é de 15 a 30 milhões de seguidores de Bolsonaro. Por isso, relacioná-los em uma lista demandaria tempo e esforços que podem "comprometer a capacidade operacional", bem como o "fluxo seguro" para envio dos dados.

Em substituição, a procuradoria pede que as redes sociais usadas pelo ex-presidente informem se 244 denunciados/réus relacionados pela PGR "eram ou são seguidores de Jair Messias Bolsonaro, e caso não mais sejam qual data deixaram de segui-lo".

Ainda, questiona se eles "repostaram as postagens realizadas por Jair Messias Bolsonaro que acaso tenham como temas fraude em eleição, urnas eletrônicas, TSE, STF, Forças Armadas, Intervenção Militar e vídeos ou fotos relacionadas à referidos temas".

Os pedidos apresentados hoje pela PGR foram feitos no inquérito que investiga os incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes determinar às plataformas o cumprimento das solicitações.

Defesa

A solicitação da PGR havia sido questionada por especialistas e pela defesa do ex-presidente, que pediu que Moraes negasse o pedido. Em nota, a procuradoria informou que apenas Bolsonaro era investigado e que os seguidores "não estão sendo investigados e seus dados não serão expostos".

O subprocurador-geral reforçou as explicações e disse ter solicitado os dados para investigar condutas de Bolsonaro "que possam ter instigado seus seguidores" a praticar "atos contra o Regime Democrático". A PGR diz ainda que "as medidas requeridas não colocaram em risco a liberdade e a vida privada de terceiros".

É preciso atentar ainda que o pedido se limitou aos dados de identificação dos usuários, embora o Marco Civil da Internet autorize a requisição também da filiação e o endereço dessas pessoas. Isso porque a intenção com o requerimento foi obter dados concretos que possam fundamentar uma análise objetiva do alcance das mensagens, vídeos e outras manifestações publicadas por Jair Messias Bolsonaro. Nessa linha, a PGR não objetivou o acesso aos dados para monitorar ou investigar os seguidores do ex-Presidente da República, tampouco para controlar a liberdade de opinião e manifestação.

- Subprocurador-Geral Carlos Frederico Santos

"Expressivo volume de dados"

Por fim, o subprocurador-geral diz ter feito o novo pedido "visando o interesse público e a paz social", garantindo também a "eficiência e celeridade" das investigações.

Surgiu uma onda de temor e desconfiança nas redes sociais, facilmente perceptível nos noticiários, o que não se revela de interesse social, notadamente no atual panorama que os nefastos atos de 8 de janeiro bem revelaram. [...] É importante deixar claro, no entanto, que empreender nova dinâmica à investigação não significa deixar de punir quem deva ser devidamente punido, uma vez vislumbrada a respectiva culpabilidade.

Subprocurador-Geral Carlos Frederico Santos.