Julgamento de Bolsonaro ao vivo no STF: veja o novo cronograma e o que acontece esta semana

O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) entra em uma nova e decisiva fase nesta semana. A Primeira Turma do STF retoma, nesta terça-feira (9/9), a análise do núcleo 1 da suposta trama golpista, envolvendo o ex-presidente e mais sete aliados. A expectativa é que o caso tenha desfecho até o dia 12 de setembro, com a possibilidade de condenações que podem ultrapassar 30 anos de prisão.

O julgamento, que acontece ao vivo, pode ser acompanhado pelo canal oficial do STF. As sessões estão sendo realizadas de forma presencial pelos ministros, mas os réus não precisam comparecer.

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Desde 18 de julho, Bolsonaro está monitorado por uma tornozeleira eletrônica, após violar medidas cautelares impostas pelo STF. A decisão de submetê-lo à vigilância ocorreu após a identificação de ações que teriam desrespeitado as restrições judiciais. A seguir, saiba tudo sobre o julgamento do ex-presidente.

Como será o julgamento de Bolsonaro nesta semana?

Os próximos dias devem marcar a fase de deliberação, com os votos dos ministros sendo registrados de forma pública. A sessão de terça-feira será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. O relator analisará questões preliminares apresentadas pelas defesas, como:

• Alegações de nulidade da delação de Mauro Cid;
• Suposto cerceamento de defesa;
• Pedido de desvinculação do caso do STF;
• Solicitações de absolvição sumária.

Na última quinta-feira (5/9), Zanin determinou a realização de sessões extras para acelerar a conclusão do julgamento. Com esse novo calendário, o julgamento pode ser encerrado ainda nesta semana.

Quais os dias, horários e onde assistir o julgamento?

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro é transmitido ao vivo pelos canais oficiais da TV Justiça e do STF no Youtube. As sessões iniciaram em 2 de setembro e seguirão até o dia 12 do mesmo mês, em diferentes momentos ao longo do dia. Confira as datas e horários do julgamento:

• Dia 9 de setembro, terça-feira

🕐 Horários: das 9h às 12h e das 14h às 19h.

• Dia 10 de setembro, quarta-feira

🕐 Horários: das 9h às 12h

• Dia 11 de setembro, quinta-feira

🕐 Horários: das 9h às 12h e das 14h às 19h.

• Dia 12 de setembro, sexta-feira

🕐 Horários: das 9h às 12h e das 14h às 19h.

O que já foi analisado na última semana?

Nas primeiras sessões, realizadas na terça (2/9) e quarta (3/9), o julgamento iniciou com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes. O ministro apresentou um resumo do processo, das principais provas e dos atos investigados.

Em seguida, a PGR defendeu a condenação dos réus, destacando que Bolsonaro liderou a articulação golpista. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é fundamental punir esse tipo de tentativa para evitar que novos ataques à democracia ocorram.

"Não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem – como mostram relatos de fatos aqui e no estrangeiro – recrudesce ímpetos de autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizada", afirmou Gonet.

As defesas dos acusados, por sua vez, pediram a absolvição e apresentaram estratégias jurídicas que também buscam, caso haja condenação, influenciar na definição das penas.

Por que Jair Bolsonaro está sendo julgado pelo STF?

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de subverter a ordem democrática e abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. O órgão também acusa o ex-presidente de ter atuado diretamente para enfraquecer a confiança no sistema eleitoral brasileiro.

O processo reúne provas documentais, digitais e testemunhais. Entre os indícios, estão minutas golpistas, articulações com militares, declarações públicas contra as urnas eletrônicas e estratégias para desacreditar o resultado das eleições de 2022.

Quais crimes são atribuídos a Bolsonaro e quais são as penas previstas?

Bolsonaro responde por cinco crimes. Se condenado com a pena máxima em todos eles, pode cumprir até 43 anos de prisão. Veja os crimes e suas respectivas penas:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos
• Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos
• Organização criminosa armada: 3 a 8 anos (podendo chegar a 17 com agravantes)
• Dano qualificado: 6 meses a 3 anos
• Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos

A pena mínima somada pode ser de 12 anos e 6 meses, enquanto a máxima pode chegar a 43 anos. Porém, segundo a legislação brasileira, ninguém pode cumprir mais de 40 anos de prisão, mesmo que seja condenado a um tempo maior.

Na última semana, os advogados dos réus defenderam no STF teses com potencial para diminuir esse patamar para pouco mais de 10 anos de prisão.

Quem são os outros réus julgados junto com Bolsonaro?

Além de Bolsonaro, outros sete ex-integrantes do alto escalão do governo estão sendo julgados no mesmo processo por participação nos atos antidemocráticos. São eles:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Todos fazem parte do que a PGR chamou de "núcleo crucial" do plano golpista e responderão pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro. Eles podem receber penas semelhantes, de acordo com seu grau de envolvimento.

Como está sendo o julgamento de Bolsonaro no STF?

O julgamento é realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, formada por cinco ministros:

• Alexandre de Moraes (relator)
• Cristiano Zanin
• Luiz Fux
• Flávio Dino
• Cármen Lúcia

O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar e terá o papel de definir a dosimetria da pena (tempo de prisão) em caso de condenação. Os demais ministros podem concordar ou apresentar votos divergentes. O julgamento deve durar cerca de duas semanas.

Quais provas foram reunidas contra Bolsonaro?

Segundo a PGR, o processo é sustentado por uma ampla base de provas documentais, digitais e testemunhais. Entre os elementos estão:

• Lives e reuniões com ataques sem provas ao sistema eleitoral;
• Minutas de decretos golpistas apreendidas em residências de aliados;
• Planos como o "Punhal Verde Amarelo", impressos no Planalto;
• Mensagens que mostram tentativas de uso da Polícia Rodoviária Federal para interferir nas eleições;
• Convocação do Alto Comando do Exército para discutir medidas contra a posse de Lula;
• Participação direta ou indireta nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.

Esses elementos indicariam, de acordo com a acusação, uma tentativa concreta de subverter a democracia por meio da força.

O que pode acontecer se Bolsonaro for condenado?

Caso seja condenado, Bolsonaro pode ter as penas somadas, de acordo com a decisão dos ministros. A dosimetria da pena (tempo exato de prisão) dependerá de fatores como a participação individual nos crimes, antecedentes criminais, idade e a conduta durante o processo.

Se a pena ultrapassar 8 anos, o ex-presidente pode cumprir pena inicialmente em regime fechado, mas é possível que, com o tempo, tenha progressão para o semiaberto ou aberto, conforme as regras do Código Penal.

Mesmo que a condenação total alcance os 43 anos, a legislação brasileira limita o tempo máximo de prisão a 40 anos.

A defesa pode recorrer?

Sim. Em caso de condenação, a defesa de Bolsonaro e dos demais acusados poderá apresentar recursos, tanto dentro do próprio STF quanto em outras instâncias. A pena pode ser reduzida, anulada ou modificada, dependendo do resultado desses recursos.

É possível que Bolsonaro não cumpra pena de prisão?

Sim, é possível, embora improvável em caso de condenação firme. Existem alguns cenários jurídicos em que a pena pode ser revertida ou convertida, como:

• Decisão favorável em recurso;
• Mudança no entendimento jurídico do STF;
• Prescrição penal (em casos de lentidão processual);
• Progressão de regime e medidas alternativas à prisão.

No entanto, por se tratar de um caso com forte repercussão nacional e internacional, a expectativa é de que haja rigor judicial, caso seja confirmada a culpabilidade dos acusados.