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Bolsonaro e Eduardo são indiciados pela PF em inquérito sobre sanções dos EUA

Crimes são coagir processo e tentar abolir Estado de Direito

Gabi Gutierrez

A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Eduardo Bolsonaro atuou junto ao governo Trump

Segundo o relatório da PF, a decisão foi tomada após a conclusão das investigações sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O parlamentar teria solicitado que Washington promovesse sanções e medidas de retaliação contra o governo brasileiro e contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Nos últimos meses, o governo norte-americano anunciou medidas contra o Brasil, como:

  • tarifaço de 50% sobre importações de produtos brasileiros;
  • abertura de uma investigação comercial contra o Pix;
  • sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.

Trump e seus aliados afirmam que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e que Moraes atua contra a liberdade de expressão e contra empresas americanas de tecnologia responsáveis por redes sociais.

PGR pediu investigação contra Jair e Eduardo Bolsonaro

Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob comando de Paulo Gonet, solicitou ao STF a abertura de investigação contra Jair e Eduardo Bolsonaro. O objetivo era apurar a suposta tentativa do deputado de incitar o governo dos EUA a adotar medidas contra Moraes, relator dos inquéritos sobre a trama golpista e as fake news.

Eduardo Bolsonaro pediu licença de 122 dias do mandato em março e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. Na última sexta-feira (16), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Ética um pedido de cassação do parlamentar, após representações apresentadas pelo PT e pelo PSOL.

De acordo com a PF, Jair Bolsonaro também é investigado por ter financiado a estadia do filho no exterior por meio de transferências via Pix.

Julgamento do golpe de Estado no STF

Paralelamente, Jair Bolsonaro é réu na ação penal da trama golpista em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento está marcado para 2 de setembro e terá como foco os integrantes do chamado núcleo 1, apontados como líderes do conluio que tentou reverter o resultado das eleições de 2022 e culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas em Brasília.

Além de Bolsonaro, estarão no banco dos réus:

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;

  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;

  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;

  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes investigados

De acordo com a denúncia, eles respondem pelos crimes de:

  • organização criminosa armada,

  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

  • golpe de Estado,

  • dano qualificado pela violência e grave ameaça,

  • deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Alexandre Ramagem, que, por ser deputado federal, foi beneficiado por decisão da Câmara e teve suspensos os processos sobre crimes cometidos após sua diplomação. Ele continua respondendo por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.