2º dia de julgamento: advogado de Augusto Heleno acusa Moraes de atuar como 'juiz inquisidor'
Defesa critica número de perguntas feitas por Moraes e pede nulidade do processo por violação ao direito ao silêncio.
No segundo dia do julgamento da tentativa de golpe que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, o advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, fez duras críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sustentação oral, Milanez questionou a postura de Moraes na condução dos interrogatórios e depoimentos, classificando-a como excessivamente ativa. Segundo o advogado, o ministro teria feito 302 perguntas aos oito réus, número significativamente superior às 59 perguntas realizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
"O que se viu foi uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual o papel do juiz julgador? Ou é um juiz inquisidor?", questionou Milanez, citando uma pergunta feita por Moraes sobre uma postagem nas redes sociais da testemunha Waldo Manuel de Oliveira Assis — conteúdo que, segundo ele, não constava nos autos do processo.
O advogado também pediu a nulidade do processo, argumentando que o direito ao silêncio de seu cliente foi violado. Segundo ele, embora o general tenha optado por responder apenas às perguntas de sua defesa durante o interrogatório, Moraes insistiu em ler todas as suas perguntas para que constassem no processo.
“A PGR sequer formulou perguntas, o que contrasta com a postura do relator”, completou.
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Milanez também rebateu a acusação da PGR de que a presença de Augusto Heleno em uma live de Jair Bolsonaro — em que o ex-presidente atacou as urnas eletrônicas — indicaria apoio às falas. Segundo o advogado, Heleno apenas apareceu na transmissão, sem fazer qualquer declaração, e por isso não poderia ser responsabilizado pelos conteúdos apresentados.
Por fim, a defesa tentou afastar a imagem de proximidade entre Heleno e Bolsonaro nos momentos que antecederam os eventos investigados. Milanez afirmou que o general teria perdido espaço no governo após o ex-presidente se aproximar de partidos do centrão, o que, segundo ele, comprovaria que seu cliente não teve envolvimento na suposta trama golpista.
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