TJPA tem programação com foco no atendimento a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Começa nesta segunda-feira, 16, a 18ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que segue até o dia 20 de agosto. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o objetivo da iniciativa é aprimorar e tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da realização de julgamentos e da promoção de ações multidisciplinares voltadas ao combate da violência contra as mulheres.

A abertura oficial ocorre na Escola Cristo Redentor, no bairro da Cabanagem, em Belém, com a palestra “De menina a mulher, tortura que ela Não atura”, às 9h. Em seguida, terá a Roda de Conversa “Cuidando da saúde mental e enfrentando a violência doméstica contra Mulher”, com a participação de mulheres do Projeto Audiência de Acolhimento Psicossocial e Jurídico na Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém, pela plataforma virtual Microsoft Teams.

A programação conta ainda com a roda de conversa "A Masculinidade Saudável no enfrentamento à Violência Doméstica contra Mulher", além de um círculo de diálogo com mulheres em situação de violência doméstica e familiar e o curso "Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres sob perspectiva de gênero e antidiscriminatória".  Os encontros serão presenciais e virtuais, e o público-alvo são magistrados, mulheres atendidas em espaços de acolhimento e homens em cumprimento de pena.

Magistrados e magistradas deverão impulsionar os processos criminais que tratam do tema durante a semana. Estão aptos a participar da ação todas as unidades judiciárias que tenham competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio. O esforço concentrado inclui realização de audiências e prolação de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, bem como a realização de baixas processuais necessárias.

A iniciativa atende a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres nos Tribunais de Justiça dos Estados. A Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência do TJPA, que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes, é responsável pela realização das edições da campanha Justiça Pela Paz em Casa no Estado do Pará.