Seis mil pessoas presas, e ainda não julgadas, terão processos analisados por Força-tarefa no Pará

Cerca de 100 defensores públicos estaduais e federais iniciam às 9h, desta quarta-feira (29), um trabalho conjunto de análise de seis mil processos de pessoas privadas de liberdade que ainda não tiveram julgamento, e seguem sob a custódia do Estado. O propósito é o de colaborar para a melhoria do sistema prisional paraense. Segundo o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, cerca de 40% da população carcerária do País é formada por presos provisórios, isto é, pessoas que não foram levadas a julgamento.

A ação interinstitucional entre a Defensoria Pública do Pará e a Defensoria Pública da União foi batizada de Programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF), e conta ainda com a participação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Governo do Pará.

A abertura dos trabalhos será às 9h desta quarta-feira e se estenderá por duas semanas até o dia 12 de fevereiro. A ação se divide em dois momentos: a fase de análise processual e visitas às casas penais.

No Pará, estarão son análise os processos de pessoas privadas de liberdade em custódia na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

O Termo de Cooperação Técnica e Operacional entre as instituições, assinado para o desenvolvimento do programa, além de promover o intercâmbio de experiências entre as Defensorias Públicas, incluiu a realização de palestras, congressos, seminários e ações conjuntas. A atuação cooperativa tem se dado em forças-tarefas na assistência jurídica no âmbito criminal e da execução penal.