Seis adolescentes são resgatadas e uma pessoa é presa em operação que fiscalizou bares de Altamira

Seis adolescentes foram resgatadas e uma pessoa foi presa durante a Operação Direitos Humanos, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Tutelar e Guarda Municipal. As ações ocorreram entre os dias 22 e 25 deste mês, no município de Altamira, sudoeste do Pará. As fiscalizações aconteceram em bares, casas noturnas e boates denunciadas pela população.

Segundo informações da PRF, um dos locais fiscalizados foi um bar localizado na rua Abel Figueiredo. Lá, uma adolescente de 16 anos foi resgatada sob suspeita de ser vítima de exploração sexual infantil. Durante a ação, equipes apreenderam um caderno de registros que comprovam que a adolescente era explorada sexualmente no local.

A dona do estabelecimento foi presa, em tese, pelo favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, e foi encaminhada a Seccional Urbana de Altamira (PA). A adolescente foi atendida pelo Conselho Tutelar e posteriormente  foi encaminhada para uma casa de acolhimento.

Os agentes também estiveram em um bar rural na localidade Gleba Assurini, que fica a cerca de 50 minutos da sede de Altamira, a fim de verificar uma denúncia de trabalho infantil e exploração sexual de uma menina de 13 anos. A adolescente foi resgatada pela PRF em sua residência e levada para fazer exames na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Em seguida, foi para uma casa de acolhimento. O proprietário do estabelecimento denunciado não foi encontrado.

Ainda segundo a PRF, outras quatro adolescentes de 14 a 17 anos foram resgatadas em locais de venda de bebida alcoólica, onde a presença de menores de idade é proibida. Durante as abordagens, elas estavam desacompanhadas dos pais ou responsáveis e sem qualquer documento de identificação em mãos. 

Diante dos flagrantes, o Conselho Tutelar notificou os donos desses estabelecimentos pela infração administrativa capitulada no ECA, art. 258. Os pais ou responsáveis das adolescentes foram notificados para comparecimento ao Conselho Tutelar de Altamira, no intuito de dar maiores explicações sobre a presença delas nos locais em que suas entradas são proibidas.

Durante a operação, também foram fiscalizados veículos de transporte de passageiros. A atuação das equipes se deu em prevenir e combater o transporte de crianças e adolescentes em desconformidade com o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A operação também foi realizada de forma conjunta com os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia, Ministério Púbico do Trabalho e Defensoria Pública da União, em propriedades localizadas na Zona Rural de Altamira (PA), a fim de verificar suposta violação a liberdade e direitos individuais, além de possíveis condições análogas à escravidão. Na ocasião, foram visitadas 5 propriedades, onde foi realizado um trabalho preventivo.