Sefa apreende nove mil caixas de cerveja, em São João do Araguaia

Uma carga de 9 mil caixas de cerveja, onde estavam cerca de 108 mil latas, foi apreendida na última quinta-feira (12), durante uma fiscalização da Coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda, a Sefa. A ação ocorreu no km-16 da Rodovia BR-230, a Transamazônica, trecho que pertence ao município de São João do Araguaia, sudeste paraense. A carga com a grande quantidade de bebidas, avaliada no valor de R$152.820, não teria realizado o  recolhimento do ICMS.

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Segundo as autoridades, tudo teria ocorrido quando a Polícia Militar localizou o caminhão e acionou a fiscalização da Sefa para fazer a verificação do documento fiscal. Os fiscais aguardaram a passagem do caminhão pela barreira fiscalizadora, montada pelos agentes para a realização de verificações de cargas que possam ter algum tipo de irregularidade. Quando os fiscais perceberam a aproximação do caminhão, deram ordem de parada ao caminhão e indagaram o condutor sobre a carga. O homem, que não teve a identidade revelada,  teria dito que o veículo transportando a carga de bebidas havia saído de Imperatriz, no interior do estado do Maranhão, e tinha como destino o município de Tomé-Açu, na região nordeste do Pará.

Durante a verificação, os fiscais de receitas estaduais teriam analisado os documentos entregues pelo motorista e constataram que a chave da nota fiscal, que seria o número que identifica o documento, se referia a outro documento fiscal. Sendo assim, o documento fiscal apresentado foi desconsiderado pelos fiscais. Os agentes da sefa lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) somando todos os valores que deveriam ter sido repassados e, no total, a multa foi avaliada no valor de R$140.288,0, referentes ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e também a multa.