Sefa apreende ambulância irregular e outros dois veículos durante fiscalização no Pará

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA) apreenderam, nesta quarta-feira (4), durante operação de fiscalização, uma ambulância que se deslocava de Goiânia (GO) para Água Azul do Norte, no Pará. O trabalho de fiscalização foi da equipe da coordenação e controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado.

“A ambulância furou o bloqueio do posto fiscal e a equipe de fiscalização realizou uma perseguição bem-sucedida e conseguiu retorná-la ao posto. Durante a análise dos documentos fiscais, foi constatado que o veículo era novo, destinado a uma pessoa jurídica não contribuinte do imposto no Pará, e sem o devido recolhimento do ICMS Diferencial de Alíquota (Difal) para o Estado”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.

O valor do veículo foi avaliado em R$ 278.100,00. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 33.646,66, que foi pago e o veículo liberado em seguida.

Veículos

Em operação de fiscalização realizada na quarta (4), pela equipe da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidos dois veículos novos no valor de R$ 228.460,05.

“Segundo as notas fiscais apresentadas pelo condutor do caminhão, esses veículos vinham de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, com destino a duas pessoas físicas em Niterói, também no Rio de Janeiro. No entanto, após a análise da equipe de fiscalização foi constatado que as pessoas físicas mencionadas nas notas fiscais possuíam empresas no estado do Pará, na cidade de Parauapebas. Além disso, o condutor do caminhão não apresentou nem nota fiscal nem conhecimentos de transporte com destino ao estado do Pará”, contou o coordenador da unidade fazendária da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.

A ação foi classificada pelo Fisco estadual como tentativa de quebra de trânsito, quando os documentos fiscais informam um local para destino da mercadoria e ela é levada para outro local diverso ao informado, para burlar o pagamento do imposto, e foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 156.266,68.