Proprietário de farmácia em Tucumã é preso por adulteração de álcool em gel

O dono de uma farmácia localizada no município de Tucumã, sudeste paraense, foi preso na última quinta-feira (19), em flagrante, por estelionato e prática abusiva na comercialização de álcool em gel. A acusação da polícia civil é que o suspeito estava adulterando o produto e vendendo em seu estabelecimento como original.

As investigações, que iniciaram após denúncias de consumidores, apontam que o proprietário adquiriu galões de álcool em gel 80%, produto usado para a queima e indicado para acender churrasqueiras, por exemplo, e dividiu o conteúdo em frascos menores, oferecendo aos clientes como álcool 70% - indicado para a prevenção contra o covid-19.

O caso foi registrado na Superintendência Regional do Alto Xingu. Pela ação fraudulenta, ele irá responder por estelionato e venda de produtos em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.

OUTRAS FISCALIZAÇÕES

A Polícia Civil e o Procon têm intensificado as ações de fiscalização em pontos comerciais de produtos com alta demanda em virtude da prevenção contra o Covid-19, como álcool em gel, máscara e luva. Muitas denúncias indicam o aumento dos preços nesses materiais. Na última quinta-feira (19), por exemplo, dois estabelecimentos no bairro da Pedreira foram fiscalizados e, em um dos locais, o pacote de 100 máscara que era vendido a R$ 17 reais no dia anterior, estava custando R$ 50, um aumento de 194%. O Procon atuou o espaço administrativamente e a Polícia Civil instaurou inquérito, além de interditar o ponto temporariamente. O outro ponto comercial visitado pelos agentes apresentou nota fiscal dos produtos, e se constatou a legalidade do preço.

A pena para as pessoas que forem flagradas cometendo Crimes Contra a Economia Popular (Lei 1521/51) é de dois a dez anos de detenção e multa.

"Estamos fiscalizando as farmácias e estabelecimentos comerciais que vendem álcool em gel, máscaras cirúrgicas e luvas para tentar coibir a prática abusiva desses estabelecimentos, em relação ao aumento do preço dos produtos de higiene pessoal", explicou Nadilson Neves, diretor do Procon.

Essas ações são vinculadas a Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE) com apoio ao Procon, através da Secretária de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A ação conta com o reforço das equipes da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção (Decor) e Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM).

As denúncias podem ser feitas por meio do canal interativo "Alô Cidadão" (99991-0009) por mensagens instantâneas e pelo Disque-Procon (151).  O consumidor também pode denunciar pelo aplicativo de mensagens, pelo número (91) 99230-0151. A fiscalização segue durante o dia em estabelecimentos localizados em Belém, região metropolitana e interior do estado.