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Primeiro caso de coronavírus é confirmado no sistema penal do Pará

O interno estava custodiado em uma cadeia do bairro de Val-de-Cães, em Belém

Dilson Pimentel

Está confirmado o primeiro caso de coronavírus no sistema prisional paraense.  A informação foi confirmada, na manhã desta quarta-feira (8), pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Trata-se de um interno que se encontra no regime semiaberto e custodiado no Centro de Progressão Penitenciário do Pará (CPPB), no bairro Val-de-Cães, em Belém.

Nesse regime, ele sai diariamente para trabalhar e retorna à noite. E, de acordo com seu Plano de Contigência para situações como essa, a SEAP informou que transferirá o paciente, "com quadro leve e em bom estado geral", para a unidade PEM 3 em Marituba, na região metropolitana de Belém, onde será isolado para cumprir com a quarentena prevista pelas autoridades sanitárias do estado. “Os demais internos serão avaliados por equipe médica e, havendo outros que apresentem sintomatologia de gripe, serão postos em quarentena em outro pavilhão do PEM 3”, afirmou ainda a Secretaria.

A defesa do interno está requerendo, à Vara de Execução Penal da Comarca de Belém, a prisão domiciliar dele, e "com urgência", pois alega que o detento foi contaminado, segundo seus familiares, na cadeia. E que o interno, ainda segundo a defesa, "necessita de avaliação e tratamento com urgência".

Sistema penal em alerta


Durante coletiva do Sistema de Segurança Pública do Pará à imprensa, na segunda-feira (6), para falar sobre os índices de criminalidade no Estado, o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos, falou sobre as medidas preventivas quanto ao contágio do novo coronavírus no sistema prisional.

Entre as ações, ele citou a aquisição de 7 mil litros de álcool 70, 40 mil equipamentos de proteção individual (luvas, capotes, toucas e máscaras). E a desinfecção coletiva das 48 unidades prisionais, com a mão de obra de 1,2 mil custodiados.
A limpeza já é uma prática diária, explicou.

Mas, a partir de março, quando ocorreu o primeiro caso da doença covid-19 no Pará, as casas penais são desinfectadas diariamente. As internas do Centro de Reeducação Feminino (CRF), de Ananindeua, também estão confeccionando máscaras para a prevenção ao novo coronavírus e os materiais estão sendo distribuídos pelas unidades prisionais do estado. A meta é a fabricação de 100 mil máscaras por mês. 

Números crescem

Em março, a Seap realizou 26.560 procedimentos de enfermagem no Estado, o que demonstra um alto índice de crescimento comparados aos 6.882 feitos no mesmo mês do ano de 2019. Os números de atendimentos médicos e odontológicos executados pelas equipes de saúde da Seap também apresentaram crescimento: de 208 e 80, para 771 e 500, respectivamente.

A secretaria informou que também se preocupa em fornecer assistência material às equipes de saúde, servidores, colaboradores e custodiados para continuar combatendo o coronavírus. No total, cerca de 55 litros de álcool em gel foram distribuídos pela Seap, além da secretaria ter desenvolvido o projeto Sala de Emergência, no qual uma unidade de atendimento será construída no Complexo Penitenciário de Santa Izabel para acolher e tratar possíveis situações de emergência causadas pela covid-19. Em todas as unidades do Estado também estão sendo reservadas áreas para futuro isolamento de casos suspeitos, para garantir a saúde de todos.

Atenção a 20 mil presos


Ainda segundo Jarbas Vasconcelos, nenhum motim ou rebelião também foi registrado no mês de março em todo o Estado, como consequência da intensificação da segurança nas unidades prisionais aplicada pela Seap. 

O titular da Seap também disse que a Secretaria liberou 166 custodiados como resposta a pedido coletivo de habeas corpus baseado na recomendação 62 do Congresso Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o contágio pelo novo coronavírus. Para isso, uma pesquisa minuciosa foi feita acerca de todos os pedidos de liberação, para evitar que custodiados de grande relevância para o mundo do crime voltem à sociedade e representem algum risco para a população.

Atualmente, há 20.318 pessoas custodiadas no Pará, incluindo aquelas que estão em monitoramento. Desse total, ainda segundo dados de março, a maioria (13.497) está em regime fechado.

Polícia
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