Polícia Federal apura desvio em contratos de saneamento de R$ 150 milhões em Belém

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16/10), a Operação Óbolo de Caronte, com o intuito de desarticular organização criminosa suspeita de fraudar licitações, desviar recursos públicos e lavar capitais em contratos de obras e serviços ligados à antiga Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (Sesan), atual Sezel. A atual gestão da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) informou que está colaborando com as investigações.

No total, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, 12 afastamentos cautelares de servidores, três suspensões de contratações e medidas de sequestro de bens, conforme decisão da Justiça Federal, nas capitais Belém e Rio de Janeiro (RJ).

As investigações apontam que empresas vinculadas ao grupo investigado firmaram contratos que somam cerca de R$ 153 milhões, incluindo obras prioritárias para a capital paraense, durante os anos 2020 e 2024. 

Dentre os indícios há saques de dinheiro em espécie logo após os pagamentos públicos, o que pode caracterizar possível lavagem de dinheiro. Em uma dessas ocasiões, em novembro de 2024, a PF apreendeu R$ 601 mil em espécie.

Também estão sendo investigados os contratos do Projeto Mata Fome, que foram contemplados pelo PAC Seleções do Governo Federal, no valor de R$ 132 milhões, cuja licitação foi suspensa por decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará em janeiro de 2025.

PREFEITURA - Por meio de nota, a Prefeitura de Belém informou que, na manhã desta quinta-feira (16), a Polícia Federal realizou uma ação na sede da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel).

"A Prefeitura prestou total colaboração e entregou toda a documentação solicitada, referente a contratos firmados na gestão anterior, entre os anos de 2020 e 2024. A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade na administração pública e permanece à disposição das autoridades para contribuir integralmente com as investigações", divulgaram. Uma coletiva de imprensa da Prefeitura de Belém está agendada para a tarde desta quinta-feira (16).

O titular da Secretária Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana de Belém (Sezel) em Belém, Titular da Sezel, Cleiton Chaves, e procurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Alex Potiguar, declararam que o foco das investigações da PF são contratos firmados durante a administração municipal do prefeito Edmilson Rodrigues, sob a gestão da ex-secretária de saneamento, Ivanise Gasparim.

A prefeitura reiterou o seu compromisso com a transparência e a colaboração com os órgãos de investigação para o esclarecimento completo dos fatos. Segundo informações repassadas pela SEZEL, a atual gestão da Prefeitura de Belém tem acompanhado as diligências da Polícia Federal desde o seu início.

Cleiton Chaves declarou que a Sezel atendeu a todas as solicitações de informações da Polícia Federal. Os agentes chegaram por volta das 6h na sede da Sezel. "Eles chegaram aqui, entraram e foram direto para a sala do servidor que é concursado do município, pegaram toda a documentação solicitada e se retiraram da secretaria", afirmou.

Chaves afirmou que uma sindicância foi aberta contra os servidores e se abrirá um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que poderá resultar em demissão dos servidores do cargo, caso seja comprovado o desvio.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) estuda a possibilidade de ingressar com uma ação para reaver os valores, que podem ter sido desviados, de obras destinadas à população belenense. "A depender desse resultado das investigações a gente poderá ingressar com uma ação e reaver todos os valores que eventualmente tenhamm sido desviados. Apontados pela Polícia Federal, são valores bastante vultuosos, e da própria população belenense", declarou.

EDMILSON RODRIGUES - A assessoria de imprensa do ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, divulgou nova sobre a Operação Óbolo de Caronte. O ex-mandatário declarou que “acompanhou através da imprensa as notícias sobre a operação da Polícia Federal que investiga contratos celebrados pela Secretaria de Saneamento (Sesan) entre os anos de 2020 e 2024, portanto com início antes da sua gestão. Edmilson não é investigado e não tem conhecimento dos fatos sob investigação. O ex-prefeito quer que os fatos sejam esclarecidos, pois sempre teve a probidade administrativa e a ética na política como norte em sua trajetória. Ao longo de 37 anos de vida pública, Edmilson não possui nenhuma condenação”, declarou.

“Finalmente, o ex-prefeito reitera sua certeza de ter coordenado uma gestão integralmente baseada no respeito à legalidade e ao zelo no uso dos recursos públicos, sempre executados com absoluta honestidade, visando o interesse público e o atendimento das demandas sociais do povo de Belém”, completou.