Operação Rêmora: polícia investiga desvio de R$ 3 milhões de licitações em Oeiras do Pará

A Polícia Civil realizou, nesta quinta-feira, 16, a operação Rêmora, que investiga uma ação criminosa que teria desviado mais de R$ 3 milhões por meio de licitações irregulares ocorridas no ano de 2021 no município de Oeiras do Pará. Segundo as informações divulgadas, foram cumpridos mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará em residências e em estabelecimento empresarial. Um vereador, servidores públicos e empresários estariam envolvidos no esquema de corrupção.

Durante as ações, realizadas pela Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor), com apoio do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e Grupamento Fluvial (Gflu), foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, seis mandados de busca e apreensão, quatro mandados de busca pessoal, mandados de sequestro de veículos, três suspensões do exercício da função pública, suspensão de todos os contratos firmados entre o município e a empresa investigada, bem como o bloqueio de ativos financeiros totalizando R$ 3.197.754, via sisbajud e apreensão de R$ 49.501 em espécie. Os mandados foram cumpridos em Abaetetuba, Belém e Oeiras do Pará.

De acordo com a polícia, as denúncias que motivaram a investigação apontaram diversas irregularidades no âmbito de um Pregão Eletrônico, que teve como contratante o município de Oeiras do Pará. Segundo as informações divulgadas, os envolvidos podem responder pelos crimes de Fraude à licitação (artigo 90 da lei 8666/93), Corrupção Passiva (artigo 317, capítulo, do CP), Peculato (art. 312 do CPB), e Associação Criminosa (art. 288 do CPB).

Na primeira fase da investigação, a polícia afirma que foi deferida uma cautelar de quebra de sigilo de dados telemáticos, “na qual foi possível confirmar a participação dos autores através de diversos diálogos no aplicativo de mensagens Whatsapp, oportunidade em que acertaram como seria fraudada a licitação para o transporte escolar no município, direcionando o resultado para a empresa investigada, ocasião em que todos sairiam lucrando”.

A operação mobilizou 23 policiais civis e três policias do Grupamento Fluvial, que durante as buscas, apreenderam duas armas de fogo, valores vultosos em espécie, documentos importantes e equipamentos eletrônicos que serão periciados.
De acordo com as informações divulgadas, as “investigações seguem com o objetivo de analisar os materiais apreendidos nas buscas, tendo como fito pormenorizar a conduta dos suspeitos”.

A redação integrada de O Liberal tenta contato com a Prefeitura de Oeiras do Pará para esclarecimentos.