Polícia Civil investiga maus-tratos contra animais na Grande Belém

A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), deflagrou, neste sábado (25), operação "Meu Amigo Pet", para combater o crime de maus-tratos contra animais. As equipes percorreram feiras e casas dos municípios de Ananindeua, Belém e Marituba, para apurar casos denunciados via Disque Denúncia. A Polícia Civil abriu sete procedimentos, sendo quatro Termo Circunstanciados de Ocorrência (TCO), todos por identificar pessoas que criavam animais sem a devida autorização. Nove pássaros silvestres foram apreendidos, o que gerou dois procedimentos de inquérito policial aos donos.

Os pássaros foram levados à sede da Demapa. "Com o apoio de vários órgãos do governo e também de voluntários, percorremos feiras de alguns municípios da região metropolitana de Belém e pudemos identificar algumas situações, principalmente no que diz respeito à criação de animais silvestres sem autorização do órgão regulador. Nove aves foram apreendidas e dois inquéritos policiais abertos", afirmou a delegada Adriana Magno, da Demapa, que esteve à frente da ação. Integrada, a operação contou com apoio da Polícia Militar, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Guarda Municipal de Belém (GMB), Guarda Municipal de Ananindeua (GMA), Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), além de médicos veterinários voluntários sensíveis à causa animal. 

Animais ficam sujeitos ao calor excessivo, chuva e frio, apontam as denúncias

As denúncias apontam que animais são comercializados em feiras e em alguns pet shop, sujeitos ao calor excessivo, chuva, frio, privação de água e alimento, estresse, risco de acidentes e lesões. O titular da Demapa, delegado Waldir Freire, disse que a operação foi também uma ação preventiva. "As equipes orientaram as pessoas sobre como se deve cuidar adequadamente um animal, a fim de evitar o crime de maus-tratos. É preciso dar banho, disponibilizar boa alimentação e um bom local de abrigo. Todos os casos de maus-tratos identificados serão encaminhados à justiça", afirmou. 

O delegado-geral de Polícia Civil, Walter Resende, destacou que a Demapa está empenhada na defesa dos animais. "A operação de hoje, 'Meu Amigo Pet', tem o objetivo de atender a demanda de denúncias reprimidas. Entendemos ser um tema de relevância grande à sociedade. A ação só foi possível graças à junção dos órgãos municipais e estaduais, além de voluntários", afirmou.  Dados da Demapa informam que, em 2020, foram registrados 75 boletins de ocorrência, entre os quais 53 termos circunstanciados de ocorrência, 20 inquéritos por portaria e dois flagrantes delitos de crimes previstos nos artigos 29 e 32 da Lei 9.605 de crimes ambientais praticados contra animais. De janeiro a março deste ano, foram registrados 40 boletins, entre os quais 21 termos circunstanciados de ocorrência, 16 inquéritos por portaria e três flagrantes. A Demapa orienta que todas as denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pelo número 181, que funciona 24 horas por dia, ou pelo telefone da Demapa (91) 3238-1225, em horário comercial.