Polícia Científica conclui laudo do taser usado para agredir homem em situação de rua em Belém

A Polícia Científica do Pará (PCIPA) concluiu o inquérito do laudo da arma de choque utilizada por um aluno do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), em Belém, para agredir um homem em situação de rua. O documento, que ainda não teve a sua conclusão divulgada pelas autoridades, foi enviado para a Polícia Civil, que segue apurando o episódio. A PCIPA afirmou, em nota, que ainda não recebeu, até o momento, os celulares de Antônio Coelho e Altemar Sarmento de Oliveira Filho, os suspeitos de envolvimento no episódio. Nenhum dos acadêmicos foi preso. 

Segundo a PC, o caso passa a ser conduzido por delegacia especializada vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), em razão da condição social e psíquica da vítima. A medida segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Depoimentos estão sendo colhidos, o dispositivo elétrico já foi periciado e o laudo anexado ao inquérito. O inquérito tem prazo de 30 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por igual período se houver necessidade.

O Cesupa, que afastou os estudantes, se manifestou dizendo que não há “processo de expulsão”, mas sim Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta dos discentes. De acordo com a instituição, o PAD está com prazo para recurso em aberto, não sendo possível antecipar informações em respeito ao devido processo legal.

"A Polícia Civil informa que o caso passa a ser conduzido por delegacia especializada vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), em razão da condição social e psíquica da vítima. A medida segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Depoimentos estão sendo colhidos, o dispositivo elétrico já foi periciado e o laudo anexado ao inquérito. O inquérito tem prazo de 30 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por igual período se houver necessidade", diz a nota da PC.

A Redação Integrada de O Liberal também solicitou um posicionamento atualizado da Polícia Científica sobre o caso e aguarda retorno. 

O caso

No dia 13 de abril, uma guarnição do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) foi acionada pela manhã para verificar uma ocorrência de lesão corporal nas proximidades da universidade.

De acordo com a PM, quando os policiais chegaram ao local, encontraram um tumulto com pessoas ameaçando os alunos. Nas redes sociais circularam filmagens de entregadores de aplicativo indignados com o ocorrido e discutindo com um homem.

Ainda conforme a Polícia Militar, os agentes conversaram com o coordenador do curso de Direito, que relatou que a arma de choque estava com o aluno. O estudante foi levado até a Seccional de São Brás, juntamente com o equipamento apreendido. 

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Pará (MPPA) abriram e acompanham o caso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará manifestou repúdio à agressão e destacou a gravidade do caso.

Após a agressão, o homem em situação de rua foi localizado e encaminhado ao Espaço Acolher, serviço municipal voltado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. O prefeito de Belém, Igor Normando, informou que a vítima passará a receber assistência no local.

Sobre o homem em situação de rua, a Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) informou que o paciente encontra-se internado, com quadro clínico psiquiátrico estável, recebendo os cuidados de equipe especializada. A FHCGV contou que será emitido laudo para encaminhamento à Defensoria Pública do Estado (DPE).