Patrulha Maria da Penha roda em Itaituba

Iniciativa do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o projeto Patrulha Maria da Penha já existe em Belém há 5 anos, para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A ação tem parceria do Ministério Público do Pará e outras instituições, e nesta quinta-feira (23), houve a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para implantação da ação em Itaituba, região do sudoeste do Pará. 

Na prática, a ''Patrulha'' funciona a partir da visita de três policiais, sendo ao menos um do sexo feminino para que as mulheres se sintam à vontade. Em casos de o agressor descumprir a medida protetiva, a ''Patrulha'' imediatamente adotará as medidas legais entre elas, a comunicação à Justiça.

O Ministério Público, em Itaituba, fará ação de capacitação de policiais que participarão do programa. O curso será ministrado em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJPA.

A promotora de Justiça, Mariana Sousa Cavaleiro de Macedo Dantas, informou que a capacitação envolve toda a equipe do projeto. Além do curso, o MP vai monitorar e avaliar a implementação do programa e melhorias das ações da Patrulha Maria da Penha.

Em Abaetetuba, além do Tribunal de Justiça do Pará e do Ministério Público do Estado do Pará, participam a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Prefeitura Municipal de Itaituba, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semdas) e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Itaituba (CMPPM).