Operação fecha sete estabelecimentos por descumprimento a normas sanitárias em Belém

Sete estabelecimentos comerciais foram fechados, na noite deste sábado (24), por descumprimento de normas sanitárias na capital paraense. A ação ocorreu durante a Operação State Care, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup), que fiscaliza o cumprimento ao decreto estadual 800/2020, que traz determinações para o combate à proliferação da Covid-19.

"A operação State Care, que fiscaliza o cumprimento do decreto, em especial, quanto ao funcionamento de bares e restaurantes, no período da noite verificou, durante esse final de semana, vários estabelecimentos que funcionavam descumprindo com as regra do decreto. Alguns foram fechados, outros intimados e procedimentos policiais foram gerados, em virtude da reincidência de alguns locais que já foram notificados, anteriormente por desobedecerem as medidas do decreto. Muitos destes já foram orientados, fechados, multados e ainda assim insistem em funcionar permitindo a aglomeração de pessoas", explicou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado. A ação foi realizada na região metropolitana de Belém.

Em meio às mudanças recentes no bandeiramento de algumas regiões no Pará, o titular da Segup ressalta a importância de que a população, bem como dos donos de estabelecimentos comerciais, tenham consciência no período pandêmico.

"Neste final de semana vimos cenas lamentáveis, de locais com aglomerações e não uso de máscaras. (...) a pandemia ainda continua e sabemos que as pessoas precisam voltar a exercer suas atividades comerciais, porém outras (pessoas) extrapolam nesse direito e acabam prejudicando as demais. Por conta dessa postura irresponsável, tivemos que atuar de forma firme fechando estabelecimentos, e autuando na esfera policial, alguns daqueles que já haviam sido reiteradamente advertidos", falou o secretário.

Balanço

Desde o início das fiscalizações do decreto governamental 800/2020, de 21 de janeiro até a madrugada deste domingo (25), já foram fiscalizados 6.871 estabelecimentos comerciais no Estado por meio da operação State Care. Deste número, foram intimados 1.112, 1.051 fechados, 475 advertidos e 11 multados. Foram registradas ainda, 1.898 infrações, sendo 1.235 de Pessoa Física e 150 de Pessoa Jurídica.

Participam das ações, de forma conjunta, órgãos de segurança da esfera estadual e municipal, bem como as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, as Guardas Municipais, e agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Punição

Quem for flagrado durante o período do decreto descumprindo alguma das determinações sanitárias previstas será penalizado com multa diária para Pessoa Jurídica de R$ 50 mil, a ser duplicada em caso de reincidência. Já para Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EEP) a multa estabelecida é de R$ 150, a ser duplicada em caso de reincidência.