Ocorrências de poluição sonora e perturbação do sossego aumentam 33,59% na Grande Belém

A "barulheira" disfarçada de diversão no apartamento, bar ou praça ao lado não só incomoda como é passível de punição. A Grande Belém tem altos registros de poluição sonora e perturbação de sossego que não só tiram o sono como podem, até mesmo, acarretar doenças. Só nos cinco primeiros meses de 2021, ocorrências deste tipo tiveram um aumento de 33,59% na capital paraense e região metropolitana, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram enviados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio do Centro Integrado de Operações (CIOp), a pedido da reportagem.

O número de denúncias no período de janeiro a maio foi de 58.228 neste ano, contra 43.587 ocorrências em 2020, detalhou a Segup. O aumento expressivo pode estar relacionado ao relaxamento da população em relação à covid-19, avalia o delegado Waldir Freire, titular da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA). "É um comportamento automático. Quando tem uma folga na pandemia, todo mundo corre pro bar. O dono querendo recuperar e tentar atrair, coloca o som alto, aumenta as caixas. Por conta disso, teve esse aumento", avalia.

Apesar de, por vezes, ser considerado algo inofensivo por quem pratica, a emissão de ruídos em zonas residenciais não deve ultrapassar os 55 decibéis pela manhã, entre 7h e 20h; e 50 decibéis no período noturno, das 20h às 7h. Os limites são estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Entretanto, segundo Freire, este nível é facilmente ultrapassado. "No mínimo, o som ambiente, nas ruas está em 65 decibéis", aponta.

O delegado explica que poluição sonora e perturbação do sossego são coisas diferentes. O primeiro é um crime ambiental que se configura quando há uma fonte sonora e a vítima é a coletividade. O segundo é uma contravenção penal, ou seja, uma infração considerada de menor gravidade e que afeta alguém de forma pessoal. As duas, entretanto, são passíveis de penalização.

O artigo 54 da lei nº 9.605/1998 de poluição sonora criminaliza "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora". A pena de reclusão vai de um a quatro anos e, em caso de crime culposo, a detenção vai de seis meses a um ano, além da multa arbitrada pelo juiz nos dois casos.

Adoecimento físico e mental pode estar associado ao barulho

Já perturbar o sossego alheio - mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações - é passível de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa, segundo o artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os dois crimes estão relacionados a diversos problemas de saúde, como estresse, perda de audição, obesidade e até impotência sexual.

Ainda que os bairros periféricos sejam os que mais têm ocorrência de crimes deste tipo, Freire afirma que a questão é muito mais cultural do que de localização ou classe social. "Aqui temos a cultura do barulho. É uma questão de educação e não de polícia", aponta. "Não tem periferia ou centro pra esse tipo de conduta. Já tivemos casos em coberturas na Batista Campos, que têm poluição sonora que nem como no Benguí ou Pedreira. É igualzinho. Primeiro vem a questão da educação da família e escola, depois é punição", enfatiza.

Moradora do bairro do Mangueirão, em Belém, a professora Trycia Cabral, de 24 anos, conta que o problema se estende há muito tempo na área, entretanto há pelo menos dois anos a situação começou a ser descrita como "insuportável" pela população que mora no entorno do conjunto Panorama XXI. As queixas vão desde a poluição sonora no trânsito, com buzinas e descargas de motocicletas adulteradas que provocam altos ruídos, até o uso desenfreado de sons automotivos nas praças do local. 

"É muito barulho de descarga de moto, buzina. Eu moro ao lado de dois consultórios então tem muito embarque e desembarque de pessoas e os motoristas não respeitam. Todo final de semana, a partir de sexta-feira até domingo, tem festa na praça do Panorama XXI. Então tem muito barulho de som, eles fazem competição de descarga de moto. Já denunciei mais de três horas da manhã gente bebendo, fumando e com o som alto aqui", lamenta. 

Crimes de poluição sonora e perturbação do sossego podem ser denunciados ao Centro Integrado de Operações (CIOp) por meio do 190, que atende os chamados que necessitam de atuação policial de forma urgente, ou ainda no Disque-Denúncia 181. A ligação é gratuita e o sigilo é garantido.