OAB-PA se manifesta sobre acusações de perseguição e injúria contra advogada de Ananindeua

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará se posicionou oficialmente, neste final de semana, sobre os desdobramentos envolvendo de um caso em que o presidente da Subseção de Ananindeua, Michel Batista, é alvo de medida protetiva concedida à ex-presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas de Ananindeua, Gabrielle Monteiro Furtado. A advogada acusa o dirigente de perseguição e injúria, após o término do relacionamento que mantinham. E que o presidente passou a persegui-la institucionalmente, conforme boletim de ocorrência registrado pela vítima.

Em nota, a OAB Pará classificou como inadequadas as manifestações de apoio a Michel Batista feitas por órgãos da subseção e ressaltou que a estrutura da entidade não pode ser utilizada para constranger ou deslegitimar colegas, sobretudo em situações de violência de gênero. “Em reunião de seu Conselho Subseccional no dia 11 de setembro, foram deliberadas medidas que destituíram da presidência da Comissão da Mulher Advogada a colega que teve deferida medida protetiva contra o atual presidente daquela Subseção”, detalha a nota da OAB. 

No comunicado, a OAB informou, ainda, que foi instaurado processo ético no âmbito do TED da Seccional a partir do dia 25 de setembro, que tramita em sigilo e garante oportunidade de defesa à parte acusada. No entanto, a OAB tomou conhecimento de que, no dia 26 de setembro, a Comissão de Defesa da Mulher Advogada (CDMA) da Subseção publicou uma nota em apoio ao dirigente acusado, com manifestações que, segundo a OAB, ultrapassam a competência da instância subseccional.

“A OAB Pará considera tais condutas inadequadas e absolutamente incompatíveis com a finalidade institucional da Ordem, entendendo que a estrutura da OAB não pode ser utilizada para constranger, retaliar ou deslegitimar colegas, muito menos em situações de violência de gênero”, detalha o comunicado oficial da OAB. 

OAB expressa preocupação sobre o caso

A instituição também detalhou que “preocupa esta Seccional a atuação de órgãos e comissões fora de suas atribuições institucionais, emitindo manifestações que contrariam sua própria finalidade e que afrontam a Resolução aprovada pelo Conselho Seccional Pleno sobre procedimentos diante de casos de violência contra a mulher praticados por membros do Sistema OAB”.

“A OAB Pará reafirma seu compromisso inabalável com a defesa da advocacia, a proteção da mulher advogada e o respeito ao devido processo legal. Porém ressalta que os procedimentos ético-disciplinares devem seguir tramitando nas instâncias competentes, com independência, legalidade e a responsabilidade necessárias diante da gravidade das denúncias. Não se admite, no seio da nossa instituição, qualquer conduta que desvirtue sua missão pública ou que ameace valores fundamentais como ética, democracia interna, igualdade e respeito à dignidade da mulher”, acrescenta a nota.

Advogado se posiciona

Em nota, o Michel Batista se manifestou dizendo que lamenta “que instrumentos tão importantes de proteção à mulher estejam sendo utilizados para atingir a minha imagem e gerar julgamento social, sem a possibilidade de contraditório”. “Os recentes fatos noticiados sobre suposta perseguição institucional e violência psicológica são na verdade vingança pessoal”, acrescenta.

A pessoa que me acusa manifestou reiteradamente ódio por mim e se declarou oposição à gestão da OAB Ananindeua, mesmo presidindo uma importante Comissão que sempre teve total apoio institucional. É inconcebível que alguém, que se declare oposição à gestão e que deixe de cumprir deveres institucionais permaneça à frente de comissão. Esse foi o real motivo pela destituição, decisão esta tomada pelo Conselho da Subseção, de forma unânime.

Em nota divulgada, o advogado Michel Batista ainda afirmou que a defesa processual está sendo realizada de forma devida na justiça, onde será demonstrado que a narrativa de perseguição institucional e violência psicológica são apenas subterfúgios de vingança. Ele expressou plena convicção de que, após a análise dos fatos e do vasto material probatório anexado aos autos, ficará comprovada a inexistência de qualquer das condutas imputadas.

“Por acreditar na necessidade de preservação da imagem institucional, tomo a decisão de licenciar-me da presidência da subseção até o esclarecimento dos fatos. Reafirmo que a OAB Ananindeua permanece de portas abertas a toda a advocacia. Pessoalmente, continuo inteiramente à disposição de cada colega advogado e lamento profundamente qualquer desconforto indireto que esta situação possa ter ocasionado à nossa classe”, afirma.