Naufrágio na Ilha de Cotijuba: processo de licitação para reflutuação da embarcação é publicado

O processo de licitação para contratação de uma empresa para realizar o procedimento de reflutuação e remoção da embarcação “Dona Lourdes II” foi publicado na quarta-feira (21) pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) no Diário oficial do Estado (DOE). O naufrágio aconteceu no dia 8 deste mês, na baía do Marajó, em frente à Ilha de Cotijuba, no nordeste do Pará. As informações foram encaminhadas pela Secretaria à redação integrada de O Liberal. 

De acordo com a Segup, a reflutuação da embarcação envolvida no acidente, legalmente, é de responsabilidade da proprietária que, em depoimento à polícia, alegou não ter condições de arcar com os custos da operação. A Marinha do Brasil foi consultada sobre a emersão da embarcação. Entretanto a instituição informou que não faria esse procedimento, pois sua atribuição seria apenas de autorizar o procedimento. Com isso, o Governo do Pará, por meio da Segup, iniciou os trâmites legais para obter as licenças e a licitação para realizar o içamento o mais breve possível.  

“Desde o momento em que tomamos conhecimento do acidente, juntamente com outros órgãos estaduais, demos início a todas as medidas necessárias para que, de alguma forma, pudéssemos reduzir as consequências do naufrágio. Portanto, agora damos mais um passo nessas medidas, que é o processo de licitação para retirada da embarcação que está submersa, pois apesar de não ser uma responsabilidade do Estado, diante do impasse dos responsáveis, faremos a retirada para quem em solo outras averiguações sejam realizadas e as causas também sejam devidamente apuradas”, informou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.   

Processo realizado na modalidade pregão

O aviso de licitação publicado informa que o processo será realizado na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item. A data de abertura está prevista para o dia 03 de outubro às 9h.