Ministério Público oferece denúncia contra vereador de Castanhal que atropelou e matou criança

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu denúncia contra o vereador José Janildo Sousa do Nascimento, o “Mirandinha”, pelo atropelamento das vítimas Hosana Costa Gomes, de seis anos, e o pai, Evandro Silva Gomes, de 31 anos, no dia 9 de agosto deste ano, na Vila do Cury, Zona Rural do município de Igarapé-Açu. O denunciado responderá por homicídio qualificado em relação à criança e por tentativa de homicídio referente ao adulto, além dos crimes de omissão de socorro e de dirigir veículo automotor sem a devida permissão.

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De acordo com o MPPA, a investigação concluiu que o vereador denunciado estava conduzindo seu veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

Diante da autoridade policial, José Janildo usou o direito constitucional de permanecer em silêncio e recusou-se a ser submetido a exame de alcoolemia, mas foi constatado que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava vencida desde 5 de dezembro de 2019, portanto cometeu o crime de dirigir veículo automotor sem a devida permissão.

Quanto ao exame pericial ou ao teste de etilometro, a promotora de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo destaca que “em caso de não realização em momento seguinte à prática do fato delitivo, nossa jurisprudência e legislação vem se posicionando no sentido de que, a prova inequívoca testemunhal é válida e suficiente para configurar e determinar a embriaguez do acusado”.

Na denúncia a promotora enfatiza ainda que a conduta praticada pelo acusado foi dolosa, pois não há a presença de culpa (imprudência, negligência e imperícia) mas sim, dolo, sendo nítido caso de homicídio e tentativa de homicídio doloso.