Justiça revoga prisão de policiais acusados de sequestro e tortura de jovem em Xinguara

A Justiça Militar revogou a prisão preventiva dos quatro policiais acusados pelo Ministério Público Militar pelos crimes de tortura e sequestro de Mateus Gabriel da Silva Costa, de 18 anos. Os cabos André Pinto da Silva, Dionatan João Neves Pantoja, Wagner Braga Almeida e Ismael Noia Vieira, integravam a Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam). O crime ocorreu no município de Xinguara, no sudeste paraense, no último dia 4 de fevereiro de 2021.

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Segundo a decisão, assinada pelo juiz Lucas do Carmo de Jesus, "embora os fatos imputados aos acusados sejam muito graves, não há elementos concretos que indiquem que, sendo postos em liberdade, no momento atual, possam colocar em risco a ordem pública ou a vida e o patrimônio de pessoas, prejudicar a instrução processual (que está quase totalmente concluída, faltando apenas a inquirição de uma testemunha) ou, ainda, que a segregação cautelar se faça necessária para assegurar a aplicação da lei penal e para manter as normas e princípios da hierarquia e disciplina militares".

O documento, do último dia 7 de outubro, apontou ainda que os acusados não tinham antecedentes criminais e possuem trabalho e endereço fixos. O magistrado ressaltou ainda que os militares se encontravam custodiados há mais de seis meses e a previsão é de que a instrução processual seja concluída daqui a dois meses

Apesar da revogação da prisão preventiva, os acusados estão proibidos de frequentar bares, boates, casas dançantes, festas ou locais similares; estão proibidos de manter contato com os familiares da vítima e testemunhas do processo, salvo, quanto a estas, as que forem arroladas exclusivamente pela defesa, mantendo distância mínima de 200 metros; são obrigados a se recolherem nos respectivos domicílios no período noturno, entre 20h e 6h do dia seguinte, e nos dias em que não estiverem exercendo atividade na corporação; deverão ficar afastados do policiamento ostensivo e prestar serviço interno no quartel onde estão lotados e estão proibidos de possuir ou portar armas, da corporação ou particular.

Entenda o caso

O jovem Mateus Gabriel saiu de casa de motocicleta, por volta das 0h20 do dia 4 de fevereiro, para jogar bola e nunca mais foi visto. Imagens registradas por câmeras de segurança mostram o jovem deixando um amigo em casa antes de desaparecer.

Segundo os registros, ele percorreu a rua Gorotire e foi seguido por uma viatura da PM. Investigações da Polícia Civil revelaram que o rapaz fugiu de uma abordagem dos militares, por estar com o escapamento da moto aberto, o que configura crime.

Mateus foi, então, seguido pelos cabos e colocado dentro da viatura, que pouco mais de 15 minutos depois foi flagrada, por câmeras de monitoramento, com o jovem dentro do veículo oficial. As informações constam no processo do MP Militar. Testemunhas relataram ao MP que os militares foram vistos agredindo Mateus.