Justiça paraense consegue extradição de mulher presa na Espanha por homicídio qualificado

A Polícia Federal no Pará informou que, na última semana, realizou a extradição de uma pessoa condenada pelo crime de Homicídio Qualificado, após solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Comarca de Redenção.

Para cumprir o procedimento, a representação da Interpol no Estado do Pará entrou em contato com a Vara Penal responsável a fim de instruir o pedido de difusão internacional do mandado de prisão. Após os devidos procedimentos, a brasileira acusada pelo crime foi incluída na lista de Difusão Vermelha da Interpol, o que possibilitou que a polícia espanhola efetuasse a referida prisão em outubro de 2019 na cidade de Badajoz, na Espanha, local em que a brasileira estava residindo.

Segundo a Polícia Federal, a, extradição ocorreu sem intercorrências. O procedimento deveria ter sido feito em janeiro de 2021, entretanto foi adiada em razão da pandemia e o consequente fechamento das fronteiras espanholas. O trabalho foi coordenado pela Divisão de Coordenação Jurídica Internacional da Polícia Federal com apoio da Adidância na Espanha.

Vale ressaltar que a extradição é um ato de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa, investigada, processada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que a reclama. A extradição pode ser solicitada tanto para fins de instrução de investigação ou processo penal a que responde a pessoa reclamada (extradição instrutória), quanto para cumprimento de pena já imposta (extradição executória) e exige decretação de prisão preventiva ou condenação definitiva de pena privativa de liberdade, devendo ser solicitada pelo Poder Judiciário.