Jardineiro que matou servente de pedreiro é condenado a 6 anos de prisão

Cleber Mendes dos Santos, 35 anos, foi condenado a cumprir seis anos de prisão pela morte do servente de pedreiro Arielson Pinheiro Garcia, de 19 anos. A condenação ocorreu durante o 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma. Os jurados reconheceram que o réu, que confessou o crime, foi autor de homicídio simples. O enteado dele, Hernani Sacramento dos Santos, de 28 anos, que teria ajudado na fuga do padrasto, foi absolvido por falta de provas. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) nesta terça-feira (23).

O réu teve a pena de sete anos reduzida pela confissão espontânea do crime e a penalidade foi fixada em 6 anos de prisão em regime inicial semi-aberto a cumprir na colônia agrícola Heleno Fragoso. Por ter respondido ao processo em liberdade e atender a todos os chamados da justiça, também foi concedido o direito do sentenciado de recorrer da decisão em liberdade.

A decisão acolheu a manifestação do promotor de justiça Edson Augusto Souza, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que sustentou a acusação somente contra o jardineiro, requerendo aos jurados a retirada das qualificadoras e condenação por homicídio simples para uma pena menor, já que o réu não tinha passagens pela polícia.

O segundo acusado de participar do crime foi o mototaxista, enteado de Cleber, que deu fuga ao jardineiro após o crime. Entretanto, a promotoria considerou que a participação dele no homicídio não foi comprovada e o segundo réu foi absolvido. Segundo alegou o defensor público Domingos Lopes Pereira, o réu agiu em legítima defesa.

O caso

O crime ocorreu na madrugada do dia 20 de março de 2017, na Praça do Marex, na avenida Augusto Montenegro. Arielson foi morto por Cleber com dois disparos de arma de fogo. 

Segundo a mãe da vítima, que foi ouvida durante a sessão, o filho trabalhava de servente de pedreiro com o pai dele. A mulher garantiu no plenário do júri que o filho nunca se envolveu com a criminalidade.

A mulher também rebateu a acusação de Cleber de que o filho teria roubado uma bicicleta. Segundo ela, a bicicleta que ele tinha em casa foi adquirida com o dinheiro que ganhava executando tarefas de servente de pedreiro. 

Já durante o interrogatório, Cleber disse que no dia anterior ao crime, ao sair de um caixa eletrônico, foi assaltado pela vítima que estava armada e levou R$700, e mais a bicicleta do réu. A versão do réu é que ele teria ido na praça e visto Arielson conversando com uma jovem. Foi aí que ele pediu ao enteado para lhe levar até a casa de um amigo, que lhe emprestou a arma usada no crime.

O réu contou que voltou à praça, se aproximou da vítima pedindo os itens roubados e o jovem teria feito a menção de retirar algo do bolso. Foi então que o réu reagiu e atirou contra ele. 

Ouvido, Hernani alegou que estava trabalhando como mototaxista e que ouviu os tiros, mas não viu o padrasto atirar e, por isso, não sabia que ele tinha executado a vítima. Hernani também disse que ele o levou até a casa onde moram e depois tiveram que fugir porque moradores da área revoltados queriam linchar o réu e seus familiares.