Homem suspeito de estuprar enteada adolescente e de impedir que ela namorasse é preso em Belém

Um homem foi preso pela Polícia Civil nesta segunda-feira (27/4), em Belém, suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos. De acordo com a PC, além dos abusos, o homem perseguia a vítima e a proibia de namorar e de manter amizades.

Conforme as investigações da Polícia Civil, o suspeito chegou a enviar mensagens para as colegas de escola da vítima com o objetivo de monitorá-la e saber se ela estava se relacionando com alguém.

Além dos abusos, o homem também proferia ameaças contra ela, afirmando que mataria ela e sua mãe e depois cometeria suicídio. Ao tomar conhecimento do ocorrido, de imediato a genitora o confrontou.

Diante dos fatos, o homem foi localizado e detido, sendo encaminhado à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) da Santa Casa para a adoção dos trâmites cabíveis. Ele está à disposição da Justiça.

Punição

O Código Penal brasileiro estabelece pena de 10 a 18 anos e multa para quem tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A punição é aplicada independentemente do consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou da ocorrência de gravidez resultante da prática do crime.