Homem é preso por manter relacionamento e engravidar adolescente de 12 anos em Senador José Porfírio

Um homem foi preso pela Polícia Civil na terça-feira (17/3), em Senador José Porfírio, no sudeste do Pará, pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu após os agentes verificarem a denúncia de que um homem mantinha relacionamento com uma menina de 12 anos de idade, que está gestante.

Segundo a PC, o homem e a criança residem juntos há aproximadamente seis meses, e há quatro meses a menina está grávida. As informações foram confirmadas pela mãe da vítima, que consentiu com o relacionamento criminoso, tipificado pelo código penal.

Conforme as autoridades, o entendimento atual da legislação brasileira impede a relativização da vulnerabilidade da vítima, quando menor de 14 anos de idade. Fatores como suposto consentimento da vítima, experiência sexual anterior ou gravidez não alteram a caracterização do crime.

O suspeito compareceu à unidade policial para prestar depoimento, no qual confirmou as alegações apresentadas na denúncia. Dadas as circunstâncias e elementos colhidos, foi realizada a prisão em flagrante do suspeito. Após a adoção das medidas legais cabíveis, o homem encontra-se à disposição da Justiça.