Ex-PM acusado de chacina em Outeiro é condenado a 84 anos de prisão em regime inicial fechado

Foi condenado a 84 anos de prisão em regime inicial fechado o ex-policial militar Jemerson Alan da Silva Morais, acusado pela chacina de Outeiro, em Belém, que resultou em quatro mortes no ano de 2015. A pena aplicada por cada vítima foi 21 anos. O novo julgamento à revelia foi realizado nesta segunda-feira (14), no Fórum Criminal localizado no bairro Cidade Velha, na capital. 

Ele era lotado no 2º Batalhão da Polícia Militar e já tinha perdido o cargo em abril de 2019, quando foi condenado a 88 anos e 4 meses de prisão. Entretanto, o julgamento foi anulado, pois não houve publicação de intimação. Por conta disso, a defesa recorreu e houve convocação de novo júri. Jemerson segue com paradeiro desconhecido há mais de quatro anos e é representado pela Defensoria Pública.

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De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), os jurados reconheceram que o réu foi autor dos crimes de homicídio e agiu com dolo intenso em relação às quatro vitimas. Foi decretada a prisão preventiva e a perda do cargo na PM. Ele também perdeu o direito de recorrer da condenação em liberdade.

Novo julgamento

O julgamento desta segunda começou por volta das 9h. O réu, mesmo intimado, não compareceu à sessão de julgamento. Segundo o TJPA, durante a manhã, duas testemunhas foram ouvidas. Uma delas afirmou que o então policial tinha relacionamento com uma das vítimas e que as mortes teriam sido motivadas por ciúmes. Além disso, uma testemunha presencial viu que o réu chegou armado e efetuou disparos contra as vítimas.

A promotoria de Justiça sustentou que o réu foi autor de homicídio duplamente qualificado e que os quatro crimes foram cometidos em concurso material, para que as penas fossem somadas. A Defensoria Pública apresentou tese para os jurados desclassificarem o crime de doloso para culposo por negligência ou imperícia para conseguir abrandar as penas. A sentença foi proferida por volta das 17h20.

Alguns familiares e conhecidos das vítimas foram ao Fórum Criminal, localizado no bairro Cidade Velha, para acompanhar o julgamento em frente ao local. Eles montaram uma barraca e estão usando faixas e cartazes com mensagens que pedem justiça.

Relembre o caso

O crime foi cometido por volta de 1h da manhã do dia 04 de maio de 2015, na Rua das Mangueiras, Distrito do Outeiro, Região Metropolitana de Belém. As vítimas: José Alexandre dos Santos Silva, 42 anos; Luiz Henrique Correa Santos, 40 anos; João Fernandes das Chagas, 58 anos; e Natalina Silva do Amaral, 35 anos. Todos eram feirantes e tinham famílias constituídas e filhos. 

O grupo de feirantes estava comemorando a vitória do seu clube com churrasquinho na casa da Natalina na madrugada do crime. As vítimas José Alexandre e Luiz Henrique, que tentaram correr do atirador, foram atingidas e morreram no local. Natalina chegou a ser socorrida e levada para um hospital, mas, foi a óbito sete dias depois. João Henrique também foi socorrido, mas não resistiu e morreu no mesmo dia.

No dia 31 de dezembro de 2017, Jemerson chegou a ser detido, mas fugiu do Presídio Anastácio das Neves, em Icoaraci. Ele permanece foragido até hoje. No dia 4 de abril de 2019, o ex-PM foi julgado à revelia e foi considerado culpado de participação na morte das quatro pessoas.

Na ocasião da primeira sentença, de acordo com o Ministério Público, Jemerson foi o autor dos disparos contra as vítimas. A denúncia ainda teve os agravantes de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que tornou impossível a defesa das quatro vítimas.