Desacato e injúria racial: casal é preso após confusão com a PM em Oriximiná

Helque Tavares Montenegro, 39 anos, e Waldiney Soares Bezerra, 21, foram presos, na madrugada de domingo (23), por resistência e desacato em Oriximiná, município no oeste do Pará. A suspeita capturada também responderá pelo crime injúria racial cometida contra uma sargento da Polícia Militar. Waldiney foi preso no dia do aniversário dele. 

O relato militar da ocorrência diz que, por volta das 2h40, os agentes presenciaram um casal discutindo na rua. O motivo da briga não foi informado. Na ocasião, a polícia avistou uma moto Honda 150 Fan preta ao lado dos dois. Durante consulta, verificou, de forma preliminar, que o proprietário do veículo se encontrava com um mandado de prisão em aberto. Porém, mais tarde, foram descobrir que ele, na verdade, não tinha mandado pendente, somente obteve liberdade provisória recentemente, mas estava bastante além do horário previsto na rua.

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Após terem sido identificados, a 3º sargento Josiane, do 41º Batalhão, foi revistar Helque, porém houve resistência por parte dela, conforme diz a PM. Foi então que a mulher xingou os militares de bandidos e dizendo que queria o advogado dela. A polícia deu voz de prisão e a prendeu. O casal foi encaminhado para Unidade Integrada de Polícia (UIP).

Ao chegarem na UIP, ainda de acordo com o registro militar, Helque chamou a sargento Josiane de “preta” e “vagabunda”. A suspeita foi mantida algemada. Além da presa, Waldiney, a motocicleta, dois celulares e uma bolsa de Helque foram apresentados na unidade policial. 

A redação integrada de O Liberal solicitou um posicionamento da PM para saber se alguma ajuda foi prestada à policial militar e aguarda retorno.  

Números de injúria racial no Pará

Em 2022, o Pará registrou 304 casos de injúria racial, enquanto no ano anterior foi de 305. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e foram divulgados na última quinta-feira (20). Em todo país, foram 10.990 casos deste tipo de descriminação no ano passado contra 10.814 em 2021. A taxa em 2022 ficou em 7,63 para cada 100 habitantes, 32,3% superior à do ano anterior (5,77).

Advogado orienta sobre o que fazer em caso de discriminação racial

No dia 3 deste mês, foi celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, crime reconhecido pela lei nº 7.716, de 1989. O advogado Correia Junior diz que qualquer caso de constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida em razão da cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser enquadrado como discriminação racial. “E graças à Lei 14.532/23, que veio para atualizar o texto de 1989, os crimes dessa natureza cometidos em redes sociais e atividades esportivas, como vimos acontecer com o jogador Vini Jr., também estão inclusos na legislação, que agora prevê punição maior, de dois a cinco anos”, alerta.  

O especialista destaca que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito racial pode ter pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa, o que também se aplica a quem negar ou impedir acesso a um estabelecimento comercial, negar emprego ou recusar promoção para um grupo determinado grupo racial. 

Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que incitem a discriminação racial também pode resultar em pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. E nos casos dos jogos esportivos, o réu pode ser proibido de frequentar por três anos os locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso. 

Para quem for vítima deste tipo de violência, o advogado informa que o ideal é procurar fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima. “Também é recomendável gravar os fatos e identificar possíveis testemunhas para serem relacionadas no BO”, orienta.