Pará é alvo de operação que investiga crimes sexuais contra crianças e adolescentes em seis países

Uma pessoa foi presa em flagrante em Belém durante a operação "Luz na Infância 8", deflagrada nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Brasil (MJSP), para investigar crimes de abuso de vulnerável e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e em outros cinco países. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital paraense e em Parauapebas pela Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV).

O trabalho investigativo durou quatro meses."Com as investigações, foi possível identificarmos a autoria e materialidade de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados por meios virtuais, os quais resultaram nas apreensões e prisão efetuadas nesta fase da operação", afirmou a titular da DCCV, delegada Lua Figueiredo. 

Um vasto conteúdo de exploração sexual contra crianças e adolescentes foi encontrado pelos peritos que acompanharam a diligência. O preso será indiciado pela prática do crime de armazenamento de pornografia infanto-juvenil. Nos outros locais, também foram apreendidos dispositivos de informática, que serão encaminhados às perícias para o prosseguimento das investigações.

No Pará, participaram da ação policiais civis da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), Núcleo de Inteligência Policial (NIP), Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR) e Peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), que atuaram nas diligências encontraram materiais pornográficos infantis. As investigações seguem por meio da DCCV. 

Ao todo, foram expedidos 176 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos em território brasileiro, mas também na Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.  A operação foi realizada em 18 estados brasileiros e contou com a participação da Polícia Civil de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Amazonas, além de agentes de aplicação da lei dos países envolvidos. 

A integração entre as polícias foi feita pela Secretaria de Operações Integradas, do MJSP. A operação conta ainda com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI).

"O papel da Secretaria de Operações Integradas é promover a união das forças de segurança pública dos estados para que traga resultados nacionais expressivos no combate a este tipo de crime. As investigações cibernéticas vêm sendo bem-sucedidas e mostram ações rigorosas contra esta prática”, reforçou o secretário de Operações Integradas do MJSP, Alfredo Carrijo. 

Nas sete edições anteriores, realizadas entre 2017 e 2020, a "Luz na Infância" já cumpriu mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e prendeu cerca de 700 suspeitos da prática de crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e nos países que integram a ação.

Legislação

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento, e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.