Crimes de discriminação racial caem 21,8% no Pará

Neste domingo (21 de março), Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) aponta um dado positivo: em 2020, os registros de casos por discriminação racial (55, entre janeiro e novembro) diminuíram 21,8% em comparação a 2019 (43 registros no mesmo período). A mudança está sendo atribuída ao combate mais intenso desse tipo de crime, que não deveria caber a um país formado na miscigenação.

Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em função da cor, raça, ascendência, origem nacional ou étnica é considerada discriminação racial. A injúria racial pode ocorrer mediante ofensas que ataquem especificamente a dignidade de uma pessoa pela cor ou raça.  Também pode ocorrer quando alguém impede outra pessoa de ter acesso a espaços públicos, comerciais, transporte público, a cargo público, dentre outros, em razão de orientação sexual, raça, cor, etnia, religião, procedência nacional.

“A data é importante para lembrar o combate à discriminação racial. Independente do dia em si, se faz necessário que tenhamos o foco em combater este tipo de crime diariamente”, destaca o titular da Segup, Ualame Machado. O secretário afirma que o Governo do Estado  tem se esforçado em coibir esse tipo de crime. A Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH) é um instrumento específico de combate a esses casos, reforçando a Lei nº 12.288 / 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.

Para fazer uma denúncia de racismo ou injúria racial, basta procurar a DCCDH levando o máximo de comprovações do fato denunciado. Se for pela internet, deve-se registrar o “print” ou o áudio. Se for por fatos presenciais, é melhor um registro em vídeo. A Delegacia fica no prédio da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), na rua Avertano Rocha, 417, entre as travessas São Pedro e Padre Eutíquio, bairro da Campina.

“Temos muitos avanços, sim, mas também mantemos nosso foco em capacitar os servidores, melhorar o efetivo, para que possamos ter o atendimento específico e adequado a cada realidade. A redução é justamente a demonstração de que estamos coibindo os fatos quando eles ocorrem, investigando e responsabilizando os envolvidos”, conclui Ualame Machado.

COMO DENUNCIAR

Além do registro presencial na DCCFH, pessoas vítimas de racismo ou injúria racial também podem denunciar pelo Disque Igualdade Racial (156), de alcance nacional (Disque Racismo 156), administrado pela Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial.

No Pará, a Delegacia Virtual da Polícia Civil (https://www.delegaciavirtual.pa.gov.br/) também recebe ocorrências específicas. Há também o 190, que aciona o Centro Integrado de Operações (Ciop), na Região Metropolitana de Belém; o Núcleo Integrado de Operações (Niop), no interior do Estado; o Disque-Denúncia (181) e o Disque-Denúncia no Whatsapp (91) 98115-9181.