Com epidemia de piolhos e um banho de sol a cada 18 dias, relatório denuncia irregularidades em presídios paraenses

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (23) em que manifesta “preocupação em relação a graves violações de direitos humanos” identificadas após inspeções nas unidades prisionais do Pará, realizada na semana passada. Nesta terça (24), o MPF enviou ofícios a órgãos públicos para que sejam tomadas providências urgentes que garantam tratamento de saúde, realização de perícias e regularização de serviços básicos a pessoas presas em penitenciárias da região metropolitana de Belém.

O MNPCT esteve em Missão no estado do Pará entre os dias 16 e 21 de setembro, onde inspecionou o Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRRAlt) - onde houve um massacre em julho deste ano, a Delegacia de Polícia de Altamira (que serve como centro de triagem), a Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), Centro de Recuperação Prisional do Pará (CRPP 3) e o Centro de Reeducação Feminino (CRF).

No documento emitido ao fim das vistorias, os agentes destacam que muitos internos estavam com marcas e cicatrizes causados por disparos de balas de borracha, além de epidemia de piolhos e ausência de material de higiene, como shampoo para que as mulheres possam lavar os cabelos. "Faltam itens básicos que deveriam compor kits de higiene, inclusive absorventes íntimo e barbeadores (...). Em 18 dias foram retiradas para banho de sol uma única vez", diz uma parte do laudo.

Os ofícios emitidos pelo MPF fazem parte de investigações abertas pela instituição desde que passou a receber denúncias de violações a normas nacionais e internacionais no tratamento dos presos atribuídas à Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), cujos trabalhos no Pará foram iniciados em agosto. O MPF recomendou à FTIP e ao Estado do Pará, imediata normalização de serviços de assistência material, médica, jurídica e familiar, com a regularização das visitas, e com o fornecimento de alimentação – com as devidas dietas alimentares –, de água, de medicamentos e dos kits de higiene, enviando ao MPF, também no prazo de cinco dias, relatório comprobatório do cumprimento requisição.

O MPF requisitou ainda, ao superintendente da Polícia Federal no estado, perícias criminais federais médicas, a fim de apurar conclusivamente sobre a existência ou não de tortura, maus tratos, abuso de autoridade, omissão de socorro, ou outro crime que vier a ser constatado. Ao seu Setor de Segurança Orgânica (Sesot), o MPF solicitou que sejam feitas oitivas dos presos e presas nas unidades prisionais, com questionamento sobre ocorrência de violência física, psicológica, tortura, maus tratos, abuso de autoridade, omissão de socorro ou tratamento degradante.

O documento destaca recomendação do MNPCT para a redobrada responsabilidade de todos os órgãos de gestão e da execução penal no zelo pela integridade física de presos ou presas para quem o MNPCT solicitou exame de corpo de delito ou encaminhamento para tratamento médico-hospitalar ou tenham sido entrevistadas pelo Mecanismo, adotando todas as medidas preventivas contra qualquer ameaça de violência em retaliação em consequência dessas demandas e encaminhamentos.

Em resposta, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) disse que oito internos custodiados na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA) e 64 internas do Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Ananindeua, que denunciaram terem sido torturados por agentes prisionais da FTIP, passaram por exame de corpo de delito, realizados no Centro de Perícias Criminais Renato Chaves. Em ambos o casos, os resultados deram negativo para tortura. "Os documentos comprovam que as internas não possuem sinais de torturadas e não sofreram qualquer tipo de violência", disse o órgão em nota. Além disso, a Susipe disse que continua disponibilizando itens como calcinhas, kits de higiene e toalhas.