Cerca de 16 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados por dia no Pará

Cerca de 16 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados por dia no Pará. A média é com base no balanço da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) das 3.843 ocorrências desse tipo computadas de janeiro a agosto de 2025. Segundo a Segup, em 2023 e 2024, foram 3.855 e 3.703 delitos desta natureza computados no mesmo período, respectivamente. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública e a Polícia Civil apontam que, na maior parte dos casos, ocorrem dentro da casa da vítima. Para isso, os pais e responsáveis devem se atentar aos sinais que podem indicar que a criança ou adolescente está sofrendo violência sexual.

Ainda conforme a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, foram registradas 289 prisões pelo crime de janeiro a agosto de 2023. No mesmo período de 2024 e 2025, respectivamente, foram computadas 278 e 291 prisões em todo o estado.

De acordo com a delegada Danielle Ambrósio, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), em Belém, o fato de a maioria dos casos ocorrerem no seio familiar das vítimas torna a denúncia ainda mais difícil.

“A maior parte dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes é praticada dentro de casa, por alguém muito próximo ou algum familiar. Essa característica torna o enfrentamento ainda mais difícil. Quando o agressor está no ambiente doméstico, o medo da denúncia é maior, porque a criança convive diariamente com ele e, muitas vezes, depende desse adulto para questões básicas. Isso aumenta o silêncio e o trauma”, destaca.

Abusos

Um dos pontos enfatizados por Danielle Ambrósio é a importância de a criança entender quando o ‘carinho’ se torna um gesto de abuso. “Muita gente pensa que abuso sexual é apenas o ato de penetração ou contato físico direto, mas não é. Qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima é considerado abuso. Isso inclui gestos obscenos, palavras de conotação sexual, exposição de genitália, importunação em ambiente digital e envio de imagens”, destaca.

A delegada explica que, no caso de menores de 14 anos, a lei é ainda mais rígida. “Não existe consentimento válido, então qualquer ato de caráter sexual é crime, mesmo que não haja violência física. O abuso sexual pode acontecer presencialmente, dentro da casa ou em espaços externos, mas também virtualmente, nas redes sociais e aplicativos de mensagens. O que caracteriza o abuso é a violação da dignidade sexual da criança ou adolescente, seja por toque, exposição, manipulação psicológica ou exploração”, aponta.

Segundo a delegada, o procedimento adotado pela polícia varia conforme o local onde o abuso aconteceu. “Quando ocorre dentro da casa da vítima, a prioridade é avaliar a necessidade de medidas protetivas para afastar o agressor. Se o caso é identificado na escola, os profissionais notificam as autoridades e a criança é imediatamente direcionada para atendimento especializado. Já quando acontece em espaços públicos, buscamos testemunhas, câmeras de segurança e outros elementos que possam ajudar a esclarecer o crime”, explicou.

Proteção

Danielle Ambrósio detalha que, ao confirmar a suspeita, medidas protetivas podem ser solicitadas ao Judiciário. “Quando o agressor faz parte do convívio da vítima, pedimos o afastamento imediato, proibindo a aproximação ou qualquer contato. Isso significa que ele pode ser obrigado a sair da residência, manter uma distância mínima e não manter nenhum tipo de comunicação, seja por telefone, mensagens ou redes sociais. O objetivo é romper de imediato o ciclo de violência e garantir a segurança da criança”, afirmou. “Essas medidas são urgentes e podem ser pedidas ainda no início da investigação, não precisamos esperar o processo avançar para proteger a vítima”, acrescentou.

A delegada também orienta os pais sobre como agir quando descobrem que o filho está sendo vítima de violência sexual. “O mais importante é acreditar no relato da criança e não pressioná-la a repetir várias vezes o que aconteceu. Os pais devem procurar imediatamente uma delegacia, o Conselho Tutelar ou o serviço de saúde. É fundamental não expor a vítima e não tentar resolver o problema dentro de casa, porque isso só aumenta a revitimização. O acolhimento deve ser humano e a denúncia precisa ser imediata”, alertou.

Identificação do crime

A psicóloga Ana Júlia Góes Moreira ressalta que identificar os sinais na criança e adolescente é essencial para romper o ciclo de violência. “O humor da criança, o rendimento escolar, o sono e até os desenhos podem indicar que algo está errado”, disse. Segundo ela, esses sinais podem aparecer de forma sutil. “Uma criança alegre pode ficar mais retraída de repente, pode apresentar medo de determinados adultos ou uma irritabilidade que antes não existia. Essa regressão no comportamento deve chamar a atenção dos pais e professores. Nenhum sinal isolado confirma o abuso, mas a soma de indícios precisa ser levada a sério”, afirmou.

Para a especialista, a família deve oferecer acolhimento e evitar revitimizar a criança. “É fundamental procurar um psicólogo, garantir apoio emocional e denunciar o agressor. O primeiro passo é sempre proteger e não pressionar a vítima a repetir o que aconteceu”, afirmou.

Ela destacou ainda a importância da escuta qualificada: “A criança precisa ser ouvida por profissionais preparados, que utilizam técnicas adequadas para evitar traumas adicionais. A postura dos pais deve ser de apoio, sem perguntas invasivas ou julgamentos. Acolher significa validar a dor da vítima e mostrar que ela não está sozinha”, ressalta Ana Júlia Góes Moreira.

Recuperação emocional

A psicóloga lembra também que o processo de enfrentamento pode gerar fragilidade emocional. “A criança pode apresentar irritabilidade, ansiedade ou tristeza após a violência. É preciso tolerância e acompanhamento psicológico para evitar traumas futuros”, destacou.

“O enfrentamento não é rápido. Muitas vezes, o abuso deixa marcas profundas, e a criança pode alternar entre momentos de negação e de sofrimento. A família precisa estar preparada para dar suporte em todas essas fases, entendendo que a recuperação emocional leva tempo e exige cuidado constante”, finali

Como denunciar

Casos suspeitos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelos seguintes canais:

Delegacias da Polícia Militar ou Civil (inclusive as especializadas, como a Deaca em Belém);

Conselho Tutelar;

Ministério Público;

Disque 100 (Direitos Humanos) e Disque 181 (Segurança Pública), ambos anônimos e sigilosos;

Emergência 190 da Polícia Militar.