Acusado de envolvimento no assassinato de casal na frente dos filhos tem habeas corpus negado

O motorista de aplicativo Eleandro Marcos Biazotto, acusado de participar do homicídio de Orli Cardoso, de 47 anos, e Ana Paula Mendes, de 25, na frente dos filhos do casal, em outubro do ano passado, em Novo Progresso, teve habeas corpus negado por unanimidade pelos desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na última terça-feira (22). O julgamento ocorreu em sessão presidida pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.

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De acordo com informações do portal Debate Carajás, a defesa do réu requereu a revogação da prisão preventiva dele, decretada no dia 20 de dezembro de 2021, ou que fosse concedida a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares. A alegação é de que Eleandro teria sofrido constrangimento ilegal no curso do processo.

Os magistrados, no entanto, acompanharam o voto da relatora do processo, desembargadora Eva do Amaral Coelho, que denegou a ordem ressaltando que “o juízo optou por decretar a custódia do paciente motivando a sua decisão em dados concretos e reais, quais sejam: os indícios suficientes de autoria, a necessidade de assegurar a ordem pública e conveniência da instrução e aplicação da lei penal”.

Na decisão, a desembargadora destacou, ainda, que “ao contrário do que tenta crer o impetrante, a decisão não acarretou constrangimento ilegal e nem é carente de fundamentação, diante da ocorrência do perigo concreto que a liberdade do paciente representa para a sociedade, sendo a prisão decretada de modo escorreito, com fundamento na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, não havendo razão para a sua revogação”.

Relembre o caso

Um crime brutal chocou os moradores de Novo Progresso na madrugada de 13 de outubro de 2021. O casal Orli Cardoso, de 47 anos, e Ana Paula Mendes, de 25, foi assassinado a tiros na frente dos filhos de quatro e seis anos de idade, dentro da casa onde a família residia, na zona rural do município do sudoeste paraense. As investigações da polícia apontam que os dois foram vítimas de um latrocínio.

Familiares das vítimas relataram às autoridades que o casal participou de uma festa beneficente na comunidade Linha Gaúcha durante o feriado de Dia das Crianças, na terça-feira (12). Ao retornarem para casa, já por volta das 2h de quarta (13), o filho de seis anos do casal avisou o pai que havia visto um veículo parar em frente à residência.

Eram os criminosos: dois homens encapuzados que chegaram no endereço em uma caminhonete e anunciaram o assalto, pedindo dinheiro. Ainda não se sabe as circunstâncias, mas Orli Cardoso foi alvejado com cerca de seis tiros e morreu sentado no sofá. Já Ana Paula foi encontrada morta no chão, entre a cama e a penteadeira.