Verão amazônico: Artran orienta passageiros a evitar transporte clandestino em viagens pelo Pará

Com o aumento do fluxo para balneários e municípios do interior, agência recomenda embarque apenas em veículos autorizados e reforça a fiscalização contra excesso de passageiros e irregularidades

Dilson Pimentel

24.07.26 8h00

Em 2025, foram registradas 12.144 abordagens e 8.205 autos de infração, segundo a Artran (Foto: Ivan Duarte / O Liberal)

No âmbito da fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal, a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) realizou 3.236 abordagens e lavrou 2.665 autos de infração entre julho e dezembro de 2024. Em 2025, foram registradas 12.144 abordagens e 8.205 autos de infração. Já nos cinco primeiros meses de 2026, a Agência contabiliza 4.787 abordagens e 2.997 autos de infração.

Esses números englobam ônibus, vans, micro-ônibus. E, com o aumento do fluxo de passageiros durante o verão amazônico, cresce também a procura pelo transporte alternativo intermunicipal, especialmente pelas vans que fazem o deslocamento para balneários e municípios do interior do Estado. Para orientar os usuários sobre os cuidados na hora de viajar, a reportagem conversou com o coordenador de Transporte Rodoviário da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran), José Cruz.

“Nesse período, devido ao grande volume de passageiros, orientamos que o usuário procure os terminais rodoviários do município de origem para garantir a aquisição da sua passagem e embarcar em um veículo autorizado, evitando embarcar em vias sem fiscalização da agência”, afirmou. Segundo José Cruz, é possível identificar se uma van ou ônibus está autorizado a realizar o transporte intermunicipal por meio dos adesivos de identificação afixados na parte frontal, lateral ou traseira do veículo. Esses adesivos contêm o número de identificação e o nome da agência.

Itens de segurança

O coordenador também destacou os principais cuidados que devem ser observados pelos passageiros antes do embarque. “Os principais itens de segurança são dar preferência ao embarque nos terminais rodoviários. Caso o embarque ocorra fora dos terminais, o usuário deve verificar, pelos adesivos externos, se o veículo é autorizado e, posteriormente, utilizar o cinto de segurança durante toda a viagem”, orientou.

Questionado sobre a capacidade das vans e as regras de lotação, José Cruz explicou que existe um limite de passageiros e que ele corresponde exatamente ao número de assentos disponíveis no veículo. “Sim, existe um limite, que corresponde exatamente à quantidade de poltronas ofertadas aos passageiros, ou seja, à capacidade de assentos do veículo. O uso do cinto de segurança é obrigatório para os tripulantes e demais passageiros, conforme determina a legislação de trânsito”, afirmou.

Fiscalização reforçada

Durante o período de férias escolares e feriados prolongados, a Artran intensifica as ações de fiscalização nos principais municípios que recebem grande fluxo de visitantes. “Nesse período, a equipe de fiscalização é distribuída nos principais municípios onde existem balneários de grande movimentação, como Abaetetuba, Barcarena, Bragança, Cametá, Salinópolis, entre outros, além do reforço nos terminais rodoviários”, informou.

Ainda segundo o coordenador, as principais irregularidades identificadas nesse período envolvem o transporte clandestino e o excesso de passageiros. “Nesse período de grande movimento de passageiros, combatemos principalmente o transporte não autorizado (clandestino). No transporte regulado, combatemos o transporte de passageiros além da capacidade do veículo. Essas são as principais infrações encontradas pela fiscalização”, afirmou.

José Cruz explicou ainda que as categorias beneficiadas com isenção tarifária estão previstas no Decreto Estadual nº 1.935/2017. Entre os beneficiários estão crianças menores de 6 anos, pessoas a partir de 65 anos, policiais civis, policiais militares, policiais penais, bombeiros militares, pessoas com deficiência física ou sensorial e carteiros. Todos devem apresentar a documentação específica prevista no decreto para ter direito ao benefício. O coordenador esclareceu ainda que o desconto de 50% não está previsto no Decreto Estadual nº 1.935/2017.

Denúncias e riscos do transporte clandestino

Durante a viagem, caso o passageiro identifique qualquer irregularidade, a orientação é procurar os agentes de fiscalização nos postos existentes ao longo das rodovias ou nos terminais rodoviários. José Cruz reforçou que o transporte clandestino representa riscos à segurança dos passageiros. “O transporte não autorizado ou clandestino é ilegal e perigoso. O usuário não tem garantia de uma viagem segura e abre mão de direitos relacionados à prestação do serviço, como as isenções tarifárias, porque o transportador clandestino não possui a devida autorização para realizar o transporte de passageiros”, disse.

“Diferentemente do transporte regulado, no qual o usuário é transportado em um veículo registrado na agência, vistoriado pelo Departamento de Trânsito do Estado, pela Polícia Científica do Pará e devidamente documentado para exercer a atividade de transporte intermunicipal de passageiros”, afirmou. O sindicato que representa os condutores de vans foi procurado, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.

Orientações

Compre a passagem em terminais rodoviários

Sempre que possível, adquira a passagem e embarque nos terminais rodoviários do município de origem. Isso reduz o risco de utilizar transporte irregular e garante maior fiscalização.

Verifique se o veículo é autorizado

Antes do embarque, confira se a van, ônibus ou micro-ônibus possui os adesivos de identificação da Artran, afixados na parte frontal, lateral ou traseira do veículo. Eles informam o número de identificação e o nome da agência.

Use o cinto de segurança durante toda a viagem

O uso do cinto é obrigatório para todos os passageiros e tripulantes, conforme determina a legislação de trânsito. Também é importante verificar se o veículo não transporta passageiros acima da capacidade de assentos.

Evite o transporte clandestino e denuncie irregularidades

Não utilize veículos sem autorização para realizar o transporte intermunicipal. Além de ilegal, o transporte clandestino não oferece as garantias de segurança e os direitos assegurados aos usuários do serviço regular. Caso identifique irregularidades, procure os fiscais da Artran nos postos de fiscalização ou nos terminais rodoviários e faça a denúncia pelos canais oficiais da agência.