Unifesspa anuncia novo corte de verbas feito pelo Ministério da Educação

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), informou nesta quarta-feira (29), que o Ministério da Educação (MEC), realizou o corte de mais de 880 mil reais do orçamento que contribui para o funcionamento da instituição. Este é o segundo corte realizado este ano pelo MEC, que reduz o orçamento para R$ 13,3 milhões, colocando a universidade com menor valor dentre todas as as Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs).

O anúncio foi feito no dia 10 de junho, no qual foram cortados 890 mil reais do custeio de manutenção da Unifesspa. No total, os dois cortes representam 1,7 milhões e provocam prejuízos e problemas para o funcionamento da instituição, sendo que este último corte é o segundo menor da história da Unifesspa.

De acordo com a reitoria, houve ajustes internos para garantir o funcionamento das atividades, entretanto os bloqueios e cortes contribuem para que a universidade tenha problemas de desempenho. Foram necessários realizar a suspensão do Plano de Gestão Orçamentária, remanejamento do orçamento de todas as unidades acadêmicas e administrativas em detrimento da manutenção dos contratos de serviços básicos, além da suspensão de emissão de diárias e passagens e promoção de eventos institucionais. 

A Reitoria lamentou os novos cortes e disse que em breve irá dar detalhes sobre o quadro orçamentário aos órgãos máximos deliberativos da instituição. “A Reitoria lamenta profundamente os novos cortes, e, mesmo antes de saber deste último, encaminhou expediente ao MEC, no dia 21/06, solicitando desbloqueio orçamentário, alocação de crédito adicional e correção do orçamento para o Projeto de Lei Orçamentária e 2023 (PLOA-2023), visando assegurar o funcionamento mínimo desta Ifes”, informou. 

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) comunicou que a Portaria 5.649/2022 é um descaso com a IFES e a prioridade da gestão executiva atual. “Lamentamos o fato de que a Portaria 5.649/2022 se ocupou de remanejar recursos de vários ministérios mas, sobretudo, do MEC que ainda estavam remanescentes para as universidades (o percentual de 3,6% dos seus orçamentos discricionários, que equivalia a aproximadamente R$ 220 milhões), foram redirecionados para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (PROAGRO)”, afirmou.

(Vitória Reimão, estagiária sob a supervisão do coordenador do Núcleo de Atualidades, João Thiago Dias)