Trinta toneladas de minério de ferro são apreendidas na região sudeste do Pará

Cerca de 30 toneladas de minério de ferro foram apreendidas durante fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

Segundo informações da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, o minério foi retirado da cidade de Goianorte, no Tocantins e seria levado para o m|unicípio de São Joaquim de Bicas, em Minas Gerais. A carga, avaliada em mais de R$ 17 mil reais, estava com nota fiscal irregular.

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O coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira, informou que os fiscais de receitas estaduais solicitaram a documentação pertinente à operação com o minério, como documentos fiscais e a licença de operação, que é obrigatória.

Durante a apuração, foi confirmada alteração na nota fiscal, assim como a falta de pagamentos do ICMS relacionado ao minério e ao serviço de transporte.

A empresa que emitiu a nota fiscal incluiu nos dados adicionais a licença de outro estabelecimento que não tinha nenhum conhecimento sobre a operação. “A licença estava sendo usada apenas para dar a impressão de que a operação estava em conformidade com a lei. Foi descoberto também que o minério foi extraído em território paraense, e não em outro Estado, como informou a nota fiscal”, contou Oliveira.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.373,40 e o caminhão com a carga foi direcionado à Polícia Federal em Redenção para a investigação pertinente.  A operação teve o suporte da Polícia Rodoviária Estadual do Pará.