Sefa apreende 30 toneladas de açaí com nota irregular

Como resultado da fiscalização de servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), foi apreendida nesta quinta-feira (7) uma carga de 30 toneladas de açaí em viagem com nota fiscal irregular, no km-280 da rodovia BR-316, no Município de Cachoeira do Piriá, sudeste do Pará. A ação partiu dos técnicos da Unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Gurupi.

De acordo com a Sefa, o produto saiu de Castanhal com destino a Caruaru, no Estado de Pernambuco. Ocorre que os responsáveis pela carga foram parados na unidade fazendária próxima à fronteira com o Maranhão.

O transportador apresentou nota fiscal de 30 toneladas de açaí, sendo 20 toneladas de açaí popular e 10 de açaí médio. Ao abrir a carga para verificação, os fiscais descobriram que havia, na verdade, 24 toneladas de açaí médio e 6 toneladas de açaí especial, que tem valor maior que o popular.

“O açaí popular tem um valor menor, ou seja, a irregularidade consiste em tentar passar pela fiscalização um açaí de qualidade como se fosse de qualidade menor, e desta forma diminuir o valor do imposto a ser recolhido”, explicou Rafael Brasil, coordenador da unidade fazendária do Gurupi. A nota fiscal foi desconsiderada porque diverge do produto transportado.  

O produto tem valor total de R$ 46.400 mil e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.136, referente a ICMS mais multa, que foi pago e a mercadoria liberada.

O coordenador de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém, Volnandes Pereira, explica que a Secretaria intensificou a fiscalização em áreas de divisas, utilizando malhas fiscais. “Desta forma, conseguimos detectar possíveis inconsistências que servem de base para o trabalho de rua. O controle de mercadorias em trânsito se apoia, cada vez mais, em ferramentas tecnológicas”.