Reunião entre MPPA, Ufopa e IHGTap discute sobre obras do Camelódromo em Santarém

Representantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap) se reuniram nesta terça feira (11) com a procuradoria de Justiça para tratarem de questões relacionadas ao procedimento e Ação Civil Pública que resultou na suspensão das obras do 'Camelódromo' na Praça Rodrigues dos Santos em Santarém, oeste do estado.

Os professores da Ufopa destacaram a questão arqueológica no local. O professor Florêncio Vaz sugeriu um esforço de escuta e sensibilização da sociedade, para que as informações sejam repassadas corretamente aos públicos interessados. Os professores enfatizaram que Santarém é uma cidade de grande importância histórica, e não somente esse, como outros locais, devem ser preservados em respeito à memória de povos indígenas e de matriz africana.

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Ainda durante a reunião, a promotora de Justiça, Lilian Braga, destacou que é importante entrar em entendimento e buscar todas as informações que possam subsidiar a atuação da promotoria.

Prefeito se reúne com camelôs

Ainda durante a manhã desta terça-feira, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), se reuniu com os vendedores ambulantes que atuam na área central da cidade. O prefeito explicou a situação e disse que vai recorrer da decisão. "Vamos comprovar que a obra é perfeitamente viável e atende todas as normas. A obra não irá desconfigurar a praça e o seu histórico cultural para a cidade."

O prefeito disse ainda que a obra vai utilizar apenas 11% do espaço da praça e que posteriormente será revitalizada.

Suspensão da obra

(Reprodução / Sidney Canto)

A decisão foi expedida nesta segunda-feira (10), após o Ministério Público receber informações do IHGTap, dando conta da ameaça de destruição da praça, que segundo o instituto, faz parte do contexto histórico, cultural e arqueológico de Santarém. Na decisão, a justiça determinou que a obra seja imediatamente sustada e, caso esta já tenha sido iniciada, que seja imediatamente paralisada, sob pena de multa de R$ 100 mil reais.

No local foram encontradas diversas peças de cerâmica arqueológica. No projeto anunciado pela prefeitura, o “Camelódromo” está localizado junto à praça Rodrigues do Santos, destinado aos ambulantes que possuem bancas na praça da Matriz. Prevê cem boxes em alvenaria, porta de rolo, telhado em cerâmica e forro em PVC, totalizando 521,75m², e está orçada em R$1.069.626,12, provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida da prefeitura.

Os autos trazem informações do IHGTap, sobre o valor histórico e cultural da praça, e de sua importância para a biografia do município, e ainda que se encontra dentro da área poligonal da Zona de Preservação do Patrimônio Cultural do Município, e quaisquer obras realizadas no local, devem seguir criteriosamente as normativas dadas pela legislação municipal.

A presidente do IHGTap, Terezinha Amorim, informou que o instituto está à disposição para contribuir com o debate em relação ao projeto e a praça. Outros membros também estavam presentes e deram suas contribuições sobre o tema.