Pará tem ponto facultativo durante o feriadão de Carnaval; serviços essenciais seguem funcionando

O Pará terá ponto facultativo entre a próxima segunda-feira (12) e até às 12h quarta-feira (14), devido ao feriado prolongado de Carnaval. A medida segue o decreto n° 3.640, publicado em 11 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE) e ampara órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Serviços essenciais serão mantidos nesse período, de acordo com a determinação. 

O expediente dos órgãos estaduais na quarta-feira de cinzas será estendido até às 18h — como forma de compensa — uma vez que o ponto facultativo será até às 12h. Ainda segundo o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no decreto.

Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo. Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Confira as datas:

• 12 de fevereiro - Ponto facultativo
• 13 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 14 de fevereiro - Quarta Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 12h)