Pará recua em índices de alfabetização, aponta Todos pela Educação

O Pará ficou fora da lista dos 11 estados, além do Distrito Federal, que atingiram a meta nacional de 60% de crianças alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental em 2024 e aparece entre as unidades da federação que registraram piora no desempenho em relação a 2023. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Todos Pela Educação, com base no Indicador Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (MEC). Além do Pará, também ficaram abaixo do índice nacional os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Tocantins, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Os dados de Roraima não estão disponíveis.

No estado, apenas 48% das crianças da rede pública foram alfabetizadas, índice abaixo da meta estadual de 54% - estipula​da pelo MEC e indicando que mais da metade das crianças da rede pública ainda não estão alfabetizadas na idade adequada. Já entre os estados que atingiram a meta nacional de 60% estão: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Piauí e Santa Catarina.

“O Anuário se consolida, a cada edição, como uma ferramenta essencial para gestores públicos, organizações da sociedade civil, jornalistas e todos que atuam pela melhoria da educação no país. Em um momento decisivo, com o novo Plano Nacional de Educação em debate e políticas estruturantes, como a da Primeira Infância ganhando forma, reunir e organizar dados com rigor técnico é essencial para orientar escolhas mais eficazes”, completa Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

Cenário nacional

Já em todo o Brasil, em 2024, 59,2% das crianças das redes públicas de ensino de todo o Brasil foram alfabetizadas na idade certa, ainda de acordo com o MEC. O número aumentou em 3,2 pontos percentuais na última medição, sendo que, em 2023, o indicador nacional era de 56%. O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos estados como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas para os entes federados de alfabetização dos estudantes. Em 2025, o objetivo da pasta é alcançar a marca de 64%.

Segundo o ministro da Educação, as enchentes que acometeram o Rio Grande do Sul no ano passado causaram o descumprimento da meta de alfabetização do país. A tragédia levou o índice de alfabetização do estado desabar de 63,4%, em 2023, para 44,7% em 2024. De modo geral, o Brasil aumentou o número de crianças de até 7 anos alfabetizadas em 2024, mas não atingiu a meta de 60% dos alunos na faixa etária estabelecida pelo governo federal. De acordo com Camilo Santana, ministro da Educação, os estados que tiveram pioras nos índices estão tendo um acompanhamento priorizado para a recuperação dos dados.

Participação

Um total de 2 milhões de alunos de 42 mil escolas em 5.450 municípios brasileiros participaram do levantamento, com exceção de Roraima, sob a justificativa de que 40% das escolas estão em territórios indígenas. No ano passado, o MEC estabeleceu a meta de que todos os estados cheguem a 80% das crianças alfabetizadas até 2030. Os dados seguem o Indicador Criança Alfabetizada, que define que os alunos até o 2º ano do Ensino Fundamental precisam ter capacidade de ler pequenos textos, localizar informações em textos curtos, compreender tirinhas e quadrinhos e escrever, mesmo que com alguns desvios ortográficos.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi firmado pelo MEC com os 26 estados, mais o Distrito Federal. As metas intermediárias são: 64%, em 2025; 67%, em 2026; 71%, em 2027; 74%, em 2028; e 77%, em 2029. De acordo com o MEC, também é prioridade a recuperação da aprendizagem das crianças do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental afetadas pela pandemia da covid-19.

Avaliação nacional

No total, 18 estados também apresentaram avanços nos resultados para alfabetização de estudantes, em comparação com 2023. A meta projetada para 2024 foi atingida por 11 deles. “Dos 5.312 municípios que participaram da avaliação em 2023 e 2024, que são os municípios que dá para comparar, 58% (3.096) deles aumentaram o percentual de alunos alfabetizados e 2.018 (53%), alcançaram a meta”, frisa o ministro Camilo Santana.

Já Ceará (85,3%), Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%) atingiram os maiores percentuais de alfabetização do país. Entre os estados que superaram seus objetivos pactuados, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso (60,6%) apresentam os melhores indicadores.

Indicador

O Indicador Criança Alfabetizada é calculado a partir de um teste, no qual cada estudante responde a 16 itens de múltipla escolha e três de resposta construída, sendo uma produção textual. O Inep cede um conjunto de itens que comporão os testes que serão aplicados pelos sistemas estaduais de avaliação, e, posteriormente, o indicador é calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados por essas avaliações. Entre outubro e novembro de 2024, dois milhões de estudantes foram avaliados pelos sistemas estaduais em suas próprias escolas.

O teste avalia se a criança apresenta habilidades básicas de leitura e de escrita. O padrão nacional de alfabetização que aponta a criança alfabetizada foi estabelecido em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, em 2023, conduzida pelo Inep para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Percentual de alunos alfabetizados (%) – Brasil e Norte (2023–2030)

Brasil

2023: 56%

2024: 59%

Meta 2024: 60%

Meta 2025: 64%

Meta 2026: 67%

Meta 2027: 71%

Meta 2028: 74%

Meta 2029: 77%

Meta 2030: >80%

Região Norte

Acre

2024: 51%

Meta 2024: 48%

Meta 2025: 54%

Meta 2026: 57%

Meta 2027: 62%

Meta 2028: 67%

Meta 2029: 72%

Meta 2030: >80%

Amapá

2023: 42%

2024: 47%

Meta 2024: 47%

Meta 2025: 53%

Meta 2026: 60%

Meta 2027: 66%

Meta 2028: 71%

Meta 2029: 76%

Meta 2030: >80%

Amazonas

2023: 52%

2024: 49%

Meta 2024: 55%

Meta 2025: 61%

Meta 2026: 66%

Meta 2027: 71%

Meta 2028: 73%

Meta 2029: 77%

Meta 2030: >80%

Pará

2023: 48%

2024: 48%

Meta 2024: 54%

Meta 2025: 59%

Meta 2026: 64%

Meta 2027: 68%

Meta 2028: 73%

Meta 2029: 77%

Meta 2030: >80%

Rondônia

2023: 65%

2024: 63%

Meta 2024: 67%

Meta 2025: 70%

Meta 2026: 72%

Meta 2027: 74%

Meta 2028: 76%

Meta 2029: 78%

Meta 2030: >80%

Roraima

Dados indisponíveis

Tocantins

2023: 44%

2024: 50%

Meta 2024: 50%

Meta 2025: 55%

Meta 2026: 61%

Meta 2027: 67%

Meta 2028: 72%

Meta 2029: 76%

Meta 2030: >80%