Para Ministério Público, retorno das aulas deve ocorrer de forma coerente no Pará

As dúvidas na previsão de aulas, a serem retomadas a partir de 3 agosto, foram pauta de reunião esta segunda

Dilson Pimentel

A retomada segura e gradual das atividades escolares presenciais no Estado foi tema da reunião virtual conjunta ocorrida, nesta segunda-feira (29), entre representantes do Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Conselho Estadual de Educação (CEE). Os 575 mil alunos da rede pública, no Pará, estão afastados das salas de aula desde o dia 18 de março como forma de prevenção à pandemia do novo coronavírus. A previsão é que as atividades sejam retomadas em agosto, mas ainda existem muitas dúvidas sobre como essa retomada ocorrerá.

A reunião foi coordenada pelas promotoras Leane Fiuza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; e Adriana Simões, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cidadania. E teve, ainda, a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, Marco Aurélio Lima do Nascimento; dos procuradores da República do MPF, Nicole Campos Costa e Felipe Moura Palha, além de promotores de outros vinte municípios paraenses.

Para os membros do Ministério Público o retorno das atividades deve ocorrer de forma coerente, considerando o cenário da pandemia em cada município. Para que isso seja feito de forma segura se faz necessário, o quanto antes, a atuação do poder público. MPPA e MPF objetivam acompanhar e analisar de perto o planejamento da retomada das atividades escolares pelos gestores. “A diretriz do Ministério Público é desenvolver uma atuação conjunta dos membros dentro de suas diversas atuações”, disse a promotora Leane Fiuza, coordenadora do CAOIJ.

Permanência e qualidade da educação em debate 


Os principais assuntos discutidos na reunião foram a garantia da isonomia, permanência e qualidade da educação básica no contexto da pandemia; exclusão versos sobrecarga digital e medidas para assegurar a igualdade de condições para acesso e manutenção na escola; elaboração do plano de ação intersetorial para retorno seguro das atividades escolares presenciais envolvendo a participação da comunidade escolar e sociedade civil.

Outros temas tratados nesse encontro: definição dos critérios para autorizar a reabertura gradativa das escolas visando a segurança do público escolar; mecanismos de mitigação do agravamento do cenário de abandono e evasão escolar; monitoramento e avaliação do processo de aprendizagem dos alunos submetidos ao ensino remoto e estratégias de atendimento e de garantia de direitos após o retorno das atividades presenciais. Uma série de questionamentos foi feito pelos promotores do MPPA e procuradores do MPF à Seduc e CEE relacionados aos temas da pauta.

A professora Maria Beatriz Mandelert Padovani, representante do Conselho Estadual de Educação, informou que o CEE expediu uma nota técnica conjunta no último dia 26, estabelecendo as diretrizes gerais para o retorno das aulas presenciais para o sistema estadual de ensino.  Ela destacou que o documento dá liberdade para que instituições públicas e privadas elaborem seu planejamento para retomada das atividades presenciais.

Beatriz Padovani disse não ter dúvidas de que o fechamento das escolas irá gerar perda de aprendizagem e de dias letivos. “Em razão disso, algumas ideias já estão sendo debatidas no Conselho Estadual como a não reprovação de alunos e a junção, em um único ano, dos períodos letivos de 2020-2021, por exemplo. As soluções são difíceis, mas o Conselho Estadual de Educação está aberto para debater propostas diferentes”, afirmou.

A secretária adjunta da Secretaria de Educação do Estado, Regina Pantoja, apresentou as ações desenvolvidas pela Seduc para ajudar no processo de aprendizagem dos alunos como as aulas transmitidas pela TV Cultura e Sistema Interativo Educacional (SEI), além de podcasts. Materiais impressos estão sendo distribuídos aos alunos que não possuem acesso à TV e aulas online. Já os professores participam de cursos de atualização para aprender a manusear as ferramentas interativas.

'Aulas só retornam com segurança', diz Seduc


Sobre o retorno das atividades, a secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, informou que o plano de retomada da Seduc está na fase de discussões internas. A previsão é que essa retomada ocorra a partir do dia 3 agosto, porém. Mas a data dependerá da deliberação das autoridades de saúde. “As aulas só vão retornar de fato quando houver total segurança com a saúde dos alunos, professores e demais servidores das escolas”, disse a secretária.

Dentre as deliberações tomadas na reunião estão a realização de uma nova reunião ampliada, no dia 6 de julho, de 14 às 17 horas, coordenada pelo MPPA, MPF e MPT, com a participação da Seduc e Conselho Estadual de Educação, para a qual também serão convidados representantes das entidades da sociedade civil organizada, inclusive coletivos juvenis, que atuam em defesa do direito à educação. O Ministério Público também informou que enviará direcionamento institucional aos membros que tratam da matéria a fim de que acompanhem o retorno seguro das atividades escolares.

MPPA e MPF irão, ainda, promover uma escuta pública por meio de seus canais institucionais a fim de fortalecer o papel do MP na garantia dos direitos da sociedade. Também foi anunciada uma articulação entre as Promotorias de Educação, Saúde e do Consumidor para avançar nesse diálogo observando todas as vertentes possíveis (com informações do Ministério Público do Pará).

Pará
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